Em dois ofícios enviados nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República , Raquel Dodge, se manifestou a favor do pedido do delegado Cleyber Malta Lopes, da Polícia Federal, de nova prorrogação por 60 dias do chamado inquérito dos portos e contra o pedido de arquivamento da investigação feito pela defesa do presidente Michel Temer.
O inquérito foi aberto no ano passado a partir de depoimentos em delação premiada de executivos do grupo J&F e apura se o presidente Michel Temer recebeu propina em troca da edição de um decreto para supostamente favorecer empresas portuárias. O presidente nega que o objetivo da medida tenha sido favorecer empresas.
BARROSO DECIDIRÁ– Agora, após as manifestações da PGR, a decisão definitiva caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito no Supremo.
Na semana passada, a Polícia Federal fez o pedido de prorrogação – o segundo nesse inquérito. No último dia 27 de fevereiro, o ministro Barroso já havia concedido uma prorrogação.
O pedido da Polícia Federal foi motivado principalmente pela necessidade de análise da quebra de sigilo do presidente, autorizada por Barroso. E também para analisar o material colhido na Operação Skala , que prendeu amigos de Temer e empresários do setor do portos.
PROVAS PENDENTES – No parecer em que concorda com a prorrogação do prazo no inquérito, que tem duas páginas, a procuradora-geral Raquel Dodge afirmou que o prazo maior é necessário porque há coleta de provas pendente e análise do material da Operação Skala, na qual amigos do presidente chegaram a ser presos.
“Como apontado pela autoridade policial, ainda restam diligências pendentes, o que justifica a necessidade de prorrogação de prazo para a conclusão desta investigação, em especial para a análise do material obtido na Ação Cautelar n° 4381, bem como dos dados obtidos por meio das quebras de sigilos bancários, fiscais e telemáticos”, afirmou a procuradora-geral na justificativa.
SEM ARQUIVAMENTO – No caso do pedido de arquivamento, a procuradora-geral da República negou, dizendo que ainda são necessárias investigações e diligências.
“É preciso aguardar a conclusão das diligências em curso neste inquérito. Somente com o resultado dos atos investigatórios até agora determinados e de outras diligências que possam surgir no andar do apuratório, poder-se-á alcançar um cenário mais firme sobre a existência material do delito. Diante do exposto, requeiro o indeferimento do pedido de arquivamento do Inquérito”, afirmou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Temer tenta aparentar tranquilidade, mas a situação está cada vez mais complicada para ele. As provas se acumulam, juridicamente ele não terá escapatória depois que perder o mandato, em 1º de janeiro. Será a bola da vez. (C.N.)
06 de maio de 2018
Camila Bomfim e Vladimir Netto
TV Globo, Brasília
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