LULA SE DIZ PERSEGUIDO, MAS OS PROCESSOS COMPROVAM OS ATOS DE CORRUPÇÃO

Charge do Miguel (Jornal do Comércio/PE)

Já virou rotina. Mais uma vez denunciado pela procuradora-geral da República Raquel Dodge, sob novas acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, continua a se dizer perseguido político pela Operação Lava Jato e suas decorrentes, mas a realidade dos fatos lhe é altamente negativa e desmente a principal tese de defesa, que só consegue alguma solidariedade no exterior.

Quem está no Brasil e acompanha a evolução dos inquéritos e processos contra Lula não pode aceitar que se trata de perseguição política. Até mesmo o pensador norte-americano Noam Chomsky, grande admirador de Lula, já abandonou esta ilusão que o PT segue divulgando em âmbito internacional.

RÉU CONDENADO – São dez casos judiciais abertos contra o ex-presidente – quatro inquéritos e seis processos a que responde como réu, já tendo sido condenado em um deles, o triplex de Guarujá. As acusações variam entre corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e até obstrução de Justiça.

Na mais recente denúncia, apresentada segunda-feira, dia 30, a procuradora-geral da República Raquel Dodge afirma que o ex-presidente cometeu novos crimes de corrupção passiva. Segundo a acusação, a Odebrecht prometeu ao petista em 2010 um valor de R$ 64 milhões (US$ 40 milhões) em propina, que teria sido doação eleitoral em troca de benefícios para a empresa.

A investigação se baseou na delação premiada dos executivos da empreiteira e também em documentos apreendidos por ordem judicial, como planilhas e mensagens, além de quebras de sigilo.

CONSTATAÇÃO – Segundo pesquisa da Folha, as peças de acusação mostram que 19 procuradores de primeira instância — entre eles 13 da força-tarefa do Paraná— concordam que Lula cometeu algum crime. No Distrito Federal, seis procuradores assinaram denúncias. Em seu mandato como chefe do Ministério Público, Rodrigo Janot ofereceu duas denúncias contra o ex-presidente. Agora, a substituta Raquel Dodge também faz denúncia, elevando a 27 o número de integrantes da Procuradoria que comprovaram crimes do ex-presidente.

O juiz Sergio Moro concordou com as acusações dos procuradores e foi o primeiro a condenar Lula. Sua sentença foi aprovada por unanimidade pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Sobem, assim, para 31 o número de procuradores e magistrados que constataram crimes cometidos por Lula.

NO STJ E STF – As acusações contra Lula já foram examinadas por seis ministros do Superior Tribunal de Justiça, entre eles o vice-presidente Humberto Martins, e nenhum deles se manifestou a seu favor. A decisão da Quinta Turma sobre Lula também foi unânime.

No Supremo, sete ministros votaram contra o ex-presidente – Teori Zavascki, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Portanto, são 44 os membros do Ministério Público e do Judiciário que já se posicionaram contra Lula. E apenas cinco ministros do STF ficaram a favor dele no caso do habeas corpus que impediria sua prisão após segunda instância – Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Ou seja, o placar está 44 a 5.

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P.S. – Mas há um detalhe. Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello só votaram a favor do habeas de Lula porque são teoricamente contrários à prisão após segunda instância, e de forma alguma isso significa que os três acreditem na inocência de Lula. E o placar verdadeiro será de 47 contra e apenas 2 a favor de Lula.

P.S. 2 – Como Toffoli e Lewandowski são amigos íntimos de Lula, estariam impedidos de votar, na forma da lei. Mas quem se interessa? (C.N.)

06 de maio de 2018

Carlos Newton