O estado vingativo deve ser contido, diz Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirma que o Estado brasileiro é “rancoroso e vingativo” e que, em sua opinião, o frigorífico JBS tende a sofrer retaliação após um dos seus sócios, Joesley Batista, denunciar o presidente Michel Temer de participar de esquema de corrupção.
“Ninguém tem dúvida de que a JBS vai virar terra arrasada. Já está lá a Polícia Federal, a Receita Federal, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). De repente, todo mundo descobriu a JBS. É um Estado rancoroso e vingativo. Portanto, a gente tem que diminuir esse Estado, já que não pode se livrar dele”, afirmou, em seminário no Tribunal de Justiça do Rio.
COLAPSO POLÍTICO – Barroso também afirmou esperar que o Judiciário não seja o “lugar para atender as grandes demandas da sociedade”. Ao ser questionado sobre o julgamento da chapa Dilma-Temer, nas eleições de 2014, pelo Tribunal Superior Eleitoral, o ministro disse ainda que “o que há é um colapso na política” e, em seguida, defendeu a reestruturação do sistema eleitoral.
No seminário, Barroso fez um discurso crítico também ao atual sistema penal, que, em sua opinião, contribui para a desigualdade social no Brasil. “O Brasil prende muito, mas prende mal. Precisamos endurecer no andar de cima e flexibilizar no andar de baixo”, disse Barroso, ao comentar que a Justiça funciona para prender os mais pobres, ao mesmo tempo em que ignora crimes cometidos pelos mais ricos.
TUDO ERRADO – “O que aconteceu no Brasil foi assustador. Onde se destampa, tem algo errado. A corrupção virou um meio de vida e modo de fazer negócios, em escala inimaginável. É impossível não sentir vergonha pelo que aconteceu no Brasil”, disse ele, em referência aos escândalos revelados pela Operação Lava Jato.
Para o ministro, a Lava Jato quebrou o paradigma de que apenas pobres vão para a cadeia. “Porque o direito penal não cumpriu seu papel, criamos um País de ricos delinquentes”, acrescentou. Ele disse também que há uma preocupação com as próximas eleições, porque a tendência é de que as empresas tenham receio em financiar campanhas eleitorais.
Barroso defendeu ainda mudanças no sistema judiciário, que, até então, atuava de forma seletiva para perpetuar a desigualdade. Entre as mudanças propõe que o STF restrinja o foro privilegiado a políticos apenas a situações em que os fatos julgados são diretamente relacionados ao exercício do mandato. “A perspectiva real é conseguir mudar drasticamente esse modelo (de foro privilegiado) que traz desprestígio para o Supremo”, disse o ministro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Barroso se destaca como o único ministro do Supremo que mostra preocupação permanente com a ineficiência das instituições, inclusive do Judiciário. Os demais ministros fazem cara de paisagem, como se diz atualmente. Não escapa nem mesma a atual presidente, Cármen Lúcia, que prometeu muito, mas nada realizou. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Barroso se destaca como o único ministro do Supremo que mostra preocupação permanente com a ineficiência das instituições, inclusive do Judiciário. Os demais ministros fazem cara de paisagem, como se diz atualmente. Não escapa nem mesma a atual presidente, Cármen Lúcia, que prometeu muito, mas nada realizou. (C.N.)
10 de junho de 2017
Fernanda NunesEstadão
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