Gilmar Mendes demonstrou quem manda no TSE
O relator Herman Benjamin foi derrotado no plenário do TSE, mas tentou dificultar a tarefa dos ministros que votaram contra a cassação da chapa Dilma-Temer. Num extenso e detalhado voto, elencou provas, depoimentos e documentos que, na avaliação dele, não deixam dúvida de que houve abuso de poder econômico no pleito de 2014. E sentenciou:
— Eu, como juiz, recuso o papel coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão.
CAUSOU INCÔMODO – Herman foi tão minucioso que causou incômodo ao falar por cerca de quatro horas, apenas na manhã desta sexta-feira. Alguns ministros reclamaram e chegaram a deixar o plenário enquanto o relator falava.
Mesmo sabendo que a maioria dos colegas decidiu ignorar as delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, insistiu em apresentar as provas oferecidas por esses delatores.
— Podemos até tirar essas provas dos autos, mas não há dúvidas sobre tudo isso que está sendo mencionando no meu voto — alertou.
PROVAS ROBUSTAS – Por via das dúvidas, ressaltou que, mesmo excluídas as delações, havia provas robustas que justificam a cassação: compra do apoio de partidos políticos, pagamento por serviços não prestados por gráficas de fachada e contratos de construção de navios-sonda com pagamentos de propina, entre outros. Por fim, lembrou que a jurisprudência do TSE determina que mesmo que não houvesse nenhum ilícito individualmente muito grave, a multiplicidade dos crimes menores, pelo “conjunto da obra”, justificaria a cassação de mandato.
Na sessão da tarde, que entrou pela noite, os demais ministros proferiram seus votos. A expectativa era de um placar de 4×3 pela absolvição da chapa. E não deu outra. Não havia muito o que dizer depois do voto histórico de Herman Benjamin, mesmo assim a maioria dos ministros preferiu uma solução muito diferente.
10 de junho de 2017
Carolina MorandO Globo
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