Rosa Weber votou pela cassação da chapa
Com a antecipação do voto da ministra Rosa Weber, que ainda se pronuncia, a votação do julgamento da chapa Dilma-Temer está empatada em 3 a 3. O voto de Minerva será dado pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Ao longo da semana, Gilmar se manifestou no tribunal contrário à inclusão de provas da Odebrecht na análise das denúncias sobre abuso de poder político e econômico da chapa.
A ministra Rosa Weber defende a preservação do interesse público de lisura eleitoral. “Fatos supervenientes, no meu entender, podem ser fatos novos. Não tenho como não endossar a leitura dos autos feita pelo relator.”
GRÁFICAS CRIMINOSAS – Entre os argumentos para justificar a condenação da chapa vencedora da eleição presidencial de 2014, a ministra destacou que as gráficas contratadas pela campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer foram muito mais do que pequenos prestadores de serviços.
“Não se trata de pequenos prestadores de serviços, mas empresas que receberam valores milionários, na casa de R$ 56 milhões” — disse Rosa Weber.
Ao constatar que houve abuso de poder econômico, assinalou a ministra:”A enorme discrepância entre as contas prestadas e a realidade constitui fato relevante sob os aspectos quantitativo e qualitativo, fatos de extrema gravidade.”
Para embasar seu voto pela cassação da chapa Dilma/Temer, a ministra citou uma obra do escritor italiano Ítalo Calvino, “Um Visconde Partido ao Meio”, assim como o poeta e escritor britânico T.S. Eliot e o psicanalista francês Jacques Lacan.
GRAVIDADE DOS FATOS – Para Rosa Weber, é inegável a gravidade dos fatos e indisfarçável o reflexo eleitoral. “Impossível separar, na conta do partido, o que era e o que não era propina”, afirmou.
“Além de todos os fatos e circunstâncias já descritos pelo ministro-relator, tal fartura de dinheiro causou desequilíbrio em favor da coligação vitoriosa. Dinheiro de origem ilícita na campanha. Gravidade extrema.”
Rosa considerou “insustentável” o pagamento de propinas a pagamentos políticos, e disse que não podem ser ignorados pela Justiça Eleitoral, mesmo que tenham sido feitos antes da eleição. “Não gostaria, mas estou julgando a ação por dever de ofício, da forma que me foi apresentada. Se essa prática continuar, será muito triste para o Brasil”, lamentou a ministra, para destacar: “Há que ter esperança. Enquanto estiver viva, manterei a minha esperança.”
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Rosa Weber fez como Herman Benjamin e Luiz Fuxs – seguiu o que diz a lei, não manipulou informações nem distorceu a realidade. Posicionou-se de uma maneira digna e técnica, como seria de se esperar de uma juíza de verdade. (C.N.).
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Rosa Weber fez como Herman Benjamin e Luiz Fuxs – seguiu o que diz a lei, não manipulou informações nem distorceu a realidade. Posicionou-se de uma maneira digna e técnica, como seria de se esperar de uma juíza de verdade. (C.N.).
10 de junho de 2017
Deu em O Globo e no Estadão
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