Herman Benjamin está clamando num deserto…
O ministro Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, disse nesta terça-feira que, se não fiscalizar com rigor as contas dos partidos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai se transformar em uma lavanderia. Ele ressaltou que, com as investigações da Lava-Jato, ficou claro que as legendas costumam receber dinheiro de origem espúria e usar a prestação de contas à Justiça Eleitoral como forma de “lavar” os recursos.
“Esse é um debate que o TSE vai ter que fazer. Eu não queria dizer essa frase, mas vamos nos transformar na lavanderia mais sofisticada do Brasil. Nós chancelamos e está tudo bem, nos contentamos simplesmente com declarações. Perguntemos a qualquer brasileiro que está acompanhando minimamente os episódios deste país se aqui, quando aceitamos a cortina de fumaça de legalidade formal, se estamos contribuindo para a licitude do comportamento dos partidos políticos e para o processo eleitoral” – declarou o ministro.
CONTAS DO PPS – O protesto foi feito durante o julgamento da prestação de contas do PPS relativa a 2011. O partido teve as contas rejeitadas em votação no plenário, diante de ilegalidades detectadas pelos técnicos do tribunal. A rejeição de contas é prática incomum no TSE. Normalmente, quando há inconsistência na contabilidade, os ministros costumam aprovar as contas dos partidos com ressalvas.
“Ou o TSE se contenta apenas com um atestado de existência formal, ou este tribunal tem os olhos abertos para, em hipóteses excepcionais, não se contentar com essa cortina de fumaça” – disse Herman, completando: “Nós não podemos colocar uma venda e não enxergar esse tipo de coisa”.
PARTIDO IDEOLÓGICO? – No caso do PPS, o ministro ressaltou que se trata de um partido ideológico, que não pode ser considerada uma legenda de aluguel. A ministra Luciana Lóssio afirmou que, segundo os técnicos, o PPS não é suspeito de participar das ilegalidades, e sim empresas prestadoras de serviço. Ela informou que as irregularidades foram enviadas ao Ministério Público, que vai investigar os casos detectados.
Em 2011, o PPS teve receita de R$ 5,8 milhões, dos quais R$ 5,1 milhões vieram do Fundo Partidário, composto de dinheiro público. Ao votar, a relatora ressaltou que o partido não comprovou devidamente o uso de 48% do total. Como pena, o partido terá de devolver R$ 2,27 milhões, com juros e correção monetária a partir de 2011. Além disso, deixará de receber o valor referente a três parcelas do fundo partidário deste ano. Segundo o setor técnico do TSE, houve falha na prestação de contas referente ao pagamento por serviços prestados, passagens aéreas e gastos com alimentação.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quem lê esta notícia até pensa que o TSE está a fim de moralizar os partidos. O fato concreto é que as prestações de contas nem chegam a ser julgadas, acabam aprovadas por decurso de prazo, conforme já denunciamos aqui na Tribuna da Internet. Aquele imenso palácio de blindex negro, com quase mil funcionários e mais dois mil terceirizados, não serve para nada, deveria virar um museu de grandes novidades, no dizer de Cazuza e Arnaldo Brandão. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quem lê esta notícia até pensa que o TSE está a fim de moralizar os partidos. O fato concreto é que as prestações de contas nem chegam a ser julgadas, acabam aprovadas por decurso de prazo, conforme já denunciamos aqui na Tribuna da Internet. Aquele imenso palácio de blindex negro, com quase mil funcionários e mais dois mil terceirizados, não serve para nada, deveria virar um museu de grandes novidades, no dizer de Cazuza e Arnaldo Brandão. (C.N.)
27 de abril de 2017
Carolina Brígido
O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário