MANOBRA DA OPERAÇÃO ABAFA ANISTIA ATÉ MESMO PROPINAS, ACREDITE SE QUISER

Charge do Tacho, reprodução do Jornal NH

Emenda discutida nesta quarta-feira por líderes com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai além da dita anistia do caixa dois. O texto que boa parte dos líderes defende que seja incluído no projeto das 10 medidas contra corrupção se estende a qualquer crime que esteja vinculado a doação legal ou ilegal. A proposta é tão polêmica que, hoje, um dos líderes que está com Rodrigo Maia já avaliava que a emenda deveria ser deixada de lado para que o plenário apenas corrija pontos do texto aprovado na madrugada de hoje na comissão especial.

“Não será punível nas esferas penal, civil e eleitoral, doação contabilizada, não contabilizada ou não declarada, omitida ou ocultada de bens, valores ou serviços, para financiamento de atividade político-partidária ou eleitoral, realizada até a data da publicação dessa lei”, diz o texto que ainda não tem dono.

CRIMES ANISTIADOS – Na operação Lava-Jato, os delatores têm dito que pagaram doações registradas ou não como forma de propina a partir de contratos com a Petrobras. E o texto da emenda diz expressamente que estas doações não poderão ser punidas nas esferas criminal, civil e eleitoral.

Após horas de reunião entre líderes partidários e o presidente da Câmara, o vice-líder do PT, Vicente Cândido (SP), contou, na madrugada desta quinta-feira, que o texto aprovado pela comissão especial será rejeitado “na íntegra” em plenário e será apresentado um substitutivo modificando quase todo o relatório de Ônyx Lorenzoni (DEM-RS).

MAIA É CONIVENTE – Nesta quinta-feira, ao chegar na Câmara, Rodrigo Maia reafirmou a intenção de votar o projeto das dez medidas de combate à corrupção ainda hoje no plenário. Mas se fala na possibilidade de adiar a votação para a próxima semana. Maia disse que o texto que vai tratar do crime de caixa 2 será decidido pelo plenário, mas negou anistia e garantiu que outros crimes correlatos ao caixa 2 – corrupção passiva, ativa, peculato – não serão anistiados pelos deputados. Quarta-feira, no entanto, em almoço na casa de Rodrigo Maia foi discutido o texto da emenda que anistia outros crimes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O texto pretendido pelos articuladores da Operação Abafa anistia até propinas. Basta que o réu alegue que as propinas foram usadas para financiar a campanha ou mesmo suas atividades políticas. E la nave va, cada vez mais criminosamente. (C.N.)

25 de novembro de 2016

Isabel Braga

O Globo