PELA CRIMINALIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS COMUNISTAS

Já existe uma lei no Brasil que criminaliza, corretamente, os símbolos nazistas - a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

Em seu artigo 20, a Lei 7.716 preceitua que:

"Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

Pena: reclusão de um a três anos e multa. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)


§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)"


A Lei 7.716 está incompleta. É preciso modificar essa Lei, para criminalizar também símbolos comunistas, como a foice e o martelo. Num país democrático, como o Brasil, não deveria ser permitido que partidos políticos, como o PCdoB e o PCB, defensores de ideologias totalitárias, que têm como objetivo implantar a ditadura do proletariado, continuem tendo seu registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses partidos precisam ser imediatamente extintos, para resguardar a democracia de que se utilizam, para em seguida tentar eliminá-la.

Divulgar o comunismo é um crime que atenta contra toda a humanidade, não só contra a nação brasileira, face aos mais de 100 milhões de mortos que essa ideologia assassina deixou como herança no século XX. E que ainda continua matando pessoas ao redor do mundo, como na China, em Cuba e na Coreia do Norte – além de países bolivarianos, como a Venezuela.

Países do Leste Europeu, como Ucrânia e Polônia, que viveram sob as garras de ideologias totalitárias como o nazismo e o comunismo, estabeleceram leis que proíbem a divulgação de símbolos dessas ideologias, assim como partidos políticos dessas excrescências que nunca deveriam ter surgido na História universal.

Por isso, é importante apoiar o Projeto de Lei nº 5358/2016, apresentado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSC/SP), que altera a redação da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para "criminalizar a apologia ao comunismo".

Nesse sentido, criei uma petição, https://www.change.org/p/os-deputados-e-senadores-t%C3%AAm-a-obriga%C3%A7%C3%A3o-de-criar-lei-criminalizando-s%C3%ADmbolos-comunistas-criminalizar-a-apologia-ao-comunismo?recruiter=379174960&utm_source=petitions_show_components_action_panel_wrapper&utm_medium=copylink, de modo a coletar abaixo-assinados dos verdadeiros democratas brasileiros.

Enviei o texto da petição a todos os parlamentares em Brasília, inclusive para aqueles que, ideologicamente, cometem crime fazendo a apologia ao comunismo.

Assim, concito todos os democratas brasileiros a exigir de nossos parlamentares a aprovação dessa Lei, de modo a colocar o Brasil a salvo da sanha comunista, tentada pelo menos quatro vezes nesta Terra de Santa Cruz, a saber:

- Intentona Comunista de 1935, em que lacaios a mando de Moscou, como Luiz Carlos Prestes, mataram 32 militares, alguns dormindo nos quartéis, e cerca de 1000 civis, para tentar implantar a ditadura comunista.

- Após a Revolução Cubana, em 1961, portanto antes do contragolpe militar de 1964, já havia centros de treinamento de guerrilha em fazendas de Pernambuco, Acre, Goiás, Bahia e Minas Gerais, onde cubanos ensinavam táticas de guerrilha, para promover a implantação da ditadura comunista. Sobre o assunto, leia o livro O Apoio de Cuba à Luta Armada no Brasil, de Denise Rollemberg.

- A partir de 1968, antes do AI-5 (13/12/1968), há um acréscimo exponencial de grupos terroristas comunistas no Brasil, que não lutavam contra os militares para o restabelecimento da democracia, como costumam mentir (especialmente Dilma Rousseff), mas para implantar o comunismo. O aumento da atividade terrorista ocorreu depois da Conferência da OLAS, em Cuba, em 1967, com a presença de Carlos Marighella. Ola, em espanhol, significa “onda”, seriam, pois, ondas, vagalhões de focos guerrilheiros espalhados por toda a América Latina, como disse o próprio Fidel Castro: “Faremos um Vietnã em cada país da América Latina”. Para tal, tiveram treinamento na China e, principalmente, em Cuba. O mesmo objetivo de comunização do Brasil foi tentado pelo PCdoB, na chamada Guerrilha do Araguaia.

- A partir do governo do PT, em 2003, houve outra tentativa de comunização do Brasil, de acordo com os objetivos traçados pelo Foro de São Paulo, entidade criada em 1990 por Fidel Castro e Lula da Silva, a qual tem por objetivo final a comunização da América Latina, tendo Cuba por modelo. Um breve histórico sobre a doutrina dessa nova internacional comunista pode ser visto lendo as Atas do Foro de São Paulo. A destruída Venezuela é o país que mais se aproximou desse objetivo, o“Socialimso do Século XXI”, seguida por Bolívia, Equador e Nicarágua. O Paraguai se livrou dessa praga, ao destituir o bispo-presidente Fernando Lugo. A Argentina também caiu fora, com a eleição do presidente Mauricio Macri, assim como o Brasil, com o impedimento (espero que definitivo) de Dilma Rousseff. Em sua Resolução sobre a conjuntura, de 17 de maio de 2016 - verdadeiro corpo de delito -, o PT mais uma vez provou que é um partido antidemocrático, autoritário, que trata os adversários como inimigos. Enfim, que tem o DNA totalitário.

Finalizando, volto a repetir que símbolos e entidades comunistas precisam ser criminalizados no Brasil, assim como já o são os nazistas. 

Um país democrático não pode tolerar regimes que têm por finalidade acabar com as liberdades, seja individual, da imprensa, da propriedade, da religião, ou do livre empreendedorismo.

NOSSA BANDEIRA JAMAIS SERÁ VERMELHA!


08 de junho de 2016
Felix Maier é Escritor.