O CORPORATIVISMO NÃO GOSTOU... "SÓ POR CAUSA DE UMAS 'GRAVAÇÕEZINHAS' ??"

Políticos acham que Janot exagerou, se os motivos foram apenas as gravações

Se foi por “obstrução”, ficam faltando Lula, Dilma e Mercadante

A notícia dos pedidos de prisão de integrantes da cúpula do PMDB enviados pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal (STF) deixou o meio político em polvorosa na terça-feira. Preocupados com a repercussão nos trabalhos do Senado, onde tramita processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, integrantes do governo Temer e seus partidos aliados assumiram a linha de defesa do presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador Romero Jucá e do ex-presidente José Sarney, que, como revelou O Globo, foram alvos dos pedidos de prisão sob a acusação de tramarem contra a Lava-Jato. No caso de Sarney, Janot pede prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, por ele ter 86 anos.

Janot também pediu a prisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), acusado de continuar a obstruir as investigações contra ele no Conselho de Ética da Casa, como mostrou a TV Globo.

Os pedidos preocupam o Palácio do Planalto, mas a aposta é de que o Supremo não deve aceitar os pedidos de prisão. Integrantes do governo Temer disseram ter recebido “sinalizações” de que ministros da Corte consideram não haver indícios suficientes para configurar o crime de obstrução de Justiça, como sustenta o pedido de Janot.

AS GRAVAÇÕESFeitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, as gravações envolvendo os peemedebistas, porém, mostram que eles buscavam meios de se aproximar do relator da Lava-Jato, ministro Teori Zavascki, e discutiam a alteração de leis para, entre outras coisas, impedir que acordos de delação sejam feitos com pessoas presas e para alterar a regra que prevê prisão após condenação em segunda instância, aprovada recentemente pelo Congresso.

No Senado, o líder do governo interino Temer, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), disse que não havia fatos nas gravações que caracterizam obstrução de Justiça. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), fez discurso na mesma linha, afirmando que não há provas de atuação indevida, e sim opiniões. Na prática, os tucanos saíram em defesa de Renan, Jucá e Sarney.

— Não vi naquelas gravações divulgadas sequer tentativas, atos preparatórios. Não posso aceitar a ideia de vazamentos por pílulas. O próprio Renan agiu com cautela, afirmando que vai esperar a decisão do Supremo — disse Aloysio Nunes.

“O BRASIL NÃO AGUENTA”— O pedido se fundamenta única e exclusivamente nas gravações? Se for, não há requisitos que possam justificar um pedido de prisão. Não podemos entender que opinião seja crime. Porque criminalizar a opinião de quem quer que seja poderemos estar enveredando para um Estado policialesco. Devagar com o andor que o santo é de barro, e o Brasil não aguenta — reforçou Cássio Cunha Lima.

O tucano disse que, no caso do ex-senador Delcídio Amaral, as conversas revelaram fatos concretos, mostrando que ele tentou obstruir as investigações ao planejar a fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Ele disse que não se pode usar “dois pesos e duas medidas”, lembrando ainda que não considera que havia fatos para a prisão de Dilma, do ex-presidente Lula ou do ex-ministro Aloizio Mercadante, que também apareceram em gravações.

CAUTELA NO PTAté mesmo no PT, o discurso foi de cautela. O líder do partido no Senado, Paulo Rocha (AP), disse não concordar com o uso indiscriminado do processo de delação. O petista tem sido um crítico do uso deste recurso jurídico.

— Estamos analisando com cautela, embora seja grave a questão. Mas não há informações concretas e esse negócio da delação está sendo usado politicamente para desgastar os partidos e a oposição. Não se tem clareza de onde isso vai chegar — disse Paulo Rocha.

— É uma situação extremamente grave. Para o procurador ter colocado esse pedido deve ter algo a mais, não apenas as gravações — disse o senador Humberto Costa (PT-PE).

CENÁRIO INSTÁVELApesar de o governo Temer avaliar que Janot “pesou a mão” ao pedir a prisão dos peemedebistas, o cenário político fica ainda mais instável. Mesmo que o governo espere a rejeição das prisões, um efeito colateral imediato causado por Janot, qualquer chance de Jucá voltar a ser ministro do Planejamento foi sepultada. Segundo o núcleo político do Planalto, mesmo que as prisões não venham a se confirmar, a insegurança que ronda o Congresso preocupa o governo porque dificultará o andamento da pauta de votações nas duas Casas.

Quanto ao Ministério do Planejamento, o cenário está tão tumultuado, que a escolha de um nome definitivo não está no horizonte do governo. Dyogo Oliveira será mantido no posto até que Temer tenha condições de se dedicar ao assunto.

“NÃO ACHO NADA”O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, afirmou que os pedidos não causam “nenhum constrangimento” para o governo interino. Perguntado se o pedido não poderia inviabilizar uma volta de Jucá para o Planejamento, respondeu:

— Não acho nada. Estou aguardando os desdobramentos dos acontecimentos para aí eu achar alguma coisa.

Eliseu Padilha, da Casa Civil, afirmou que só Janot poderá responder:

— Só quem pode responder é o doutor Janot. Ele que sabe por que fez, o que fez, o que ele escreveu, o que ele pediu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não se sabe precisamente em que denúncias e provas Janot se baseou, além das gravações de Machado. Se fosse somente por obstrução da Justiça, deveria pedir prisão também de Dilma, Lula e Mercadante. Aliás, qualquer um deles já poderia ter sido preso apenas pelo conjunto da obra.(C.N.)

08 de junho de 2016

Cristiane Jungblut, Simone Iglesias e Eduardo Bresciani

O Globo