JUSTIÇA ENFIM RECONHECE FRAUDE NA PRIVATIZAÇÃO DA VALE

Jazidas da Vale foram subavaliadas no governo FHC

Se você tivesse um cacho de bananas que valesse R$ 9,00, você o colocaria à venda por R$ 0,30? Óbvio que não. Mas foi isso que o governo federal fez na venda de 41% das ações da Companhia Vale do Rio Doce para investidores do setor privado, em 1997. Eles pagaram R$ 3,3 bilhões por uma empresa que vale perto de R$ 100 bilhões. Quase 20 anos depois, a privatização da maior exportadora e produtora de ferro do mundo pode ser revertida.

Em 16 de dezembro do ano passado, a juíza Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, anulou a decisão judicial anterior e reabriu o caso, possibilitando a revisão do processo.

“A verdade histórica é que as privatizações ocorreram, em regra, a preços baixos e os compradores foram financiados com dinheiro público”, afirma Selene. Sua posição foi referendada pelos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Marcelo Albernaz, que compõem com ela a 5ª Turma do TRF do DF;.

UNIÃO, BNDES E FHC

Entre os réus estão a União, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Eles são acusados de subvalorizar a companhia na sua venda.

Segundo as denúncias, em maio de 1995 a Vale informou à Securities and Exchange Comission, entidade que fiscaliza o mercado acionário dos Estados Unidos, que suas reversas de minério de ferro em Minas Gerais eram de 7.918 bilhões de toneladas. No edital de privatização, apenas dois anos depois, a companhia disse ter somente 1,4 bilhão de toneladas. O mesmo ocorre com as minas de ferro no Pará, que em 1995 somavam 4,97 bilhões de toneladas e foram apresentadas no edital como sendo apenas 1,8 bilhão de toneladas.

MERRILL LYNCH

Outro ponto polêmico é o envolvimento da corretora Merrill Lynch, contratada para avaliar o patrimônio da empresa e calcular o preço de venda. Acusada de repassar informações estratégicas aos compradores meses antes do leilão, ela também participou indiretamente da concorrência por meio do grupo Anglo American. De acordo com o TRF, isso comprometeu a imparcialidade da venda.

A mesma Merrill Lynch, na privatização da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) da Argentina, reduziu as reservas declaradas de petróleo de 2,2 bilhões de barris para 1,7 bilhão.

NOVA PERÍCIA

Depois da venda da Vale, muitas ações populares foram abertas para questionar o processo. Reunidas em Belém do Pará, local onde a empresa está situada, as ações foram julgadas por Francisco de Assis Castro Júnior em 2002. “O juiz extinguiu todas as ações sem apreciação do mérito. Sem olhar para tudo aquilo que nós tínhamos dito e alegado. Disse que o fato já estava consumado e que agora analisar todos aqueles argumentos poderiam significar um prejuízo à nação”, afirma a deputada federal Clair da Flora Martins (PT/PR).

O Ministério Público entrou com um recurso junto ao TRF de Brasília, que foi julgado no ano passado. A sentença determinou a realização de uma perícia para reavaliar a venda da Vale. No próximo passo do processo, as ações voltam para o Pará e serão julgadas.Novas provas poderão ser apresentadas e os réus terão que se defender.

FRENTE PARLAMENTAR

Para dar visibilidade à decisão judicial, será criada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público. A primeira ação é mobilizar a sociedade para discutir a privatização da Vale. “Já temos comitês populares em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso”, relata a deputada, uma das articuladoras do movimento.

“Precisamos construir um processo de compreensão em cima da anulação da venda da Vale, conhecer os marcos gerais dessas ideias a partir do que se tem, que é uma ação judicial, e compreendê-la dentro de um aspecto mais geral, que é o tema da soberania nacional”, assinala.

PODER DE ESTADO

A Vale se tornou uma poderosa força privada. Hoje ela é a companhia que mais contribui para a balança comercial brasileira, com 54 empresas próprias nas áreas de indústria, transporte e agricultura.

De acordo com um levantamento do Instituto Ipsos Public Affairs, realizado em junho de 2006, a perspectiva é boa: mais de 60% dos brasileiros defendem a nacionalização dos recursos naturais e 74% querem o controle das multinacionais.

Quando foi privatizada, em 1996, era a maior produtora de alumínio e ouro da América Latina, tinha a maior frota de navios graneleiros do mundo, possuía 1.800 quilômetros de ferrovias brasileiras, 41 bilhões de toneladas de minério de ferro,994 milhões de t. de minério de cobre, 678 milhões de t. de bauxita, 67 milhões de t. de caulim, 72 milhões de t. de manganês, 70 milhões de t. de níquel, 122 milhões de t. de potássio, 9 milhões de t. de zinco, 1,8 milhão de t. de urânio, 1 milhão de t. de titânio, 510 mil t. de tungstênio, 60 mil t. de nióbio, 563 t. de ouro e 580 mil hectares de florestas replantadas, com matéria-prima para produção de 400 mil t/ano de celulose. Nada mal, não?
(reportagem enviada pelo comentarista Sergio Caldieri)

24 de abril de 2016

Maíra Kubík Mano

Rede Democrática