Charge do Boopo (reprodução da Veja)
Todos conhecemos o adágio segundo o qual “quem vê árvore pode não ver a floresta”. A crise política que se abate sobre nós não tem nos permitido ver o movimento profundo que se desenvolve em torno da implementação de um dos ideários mais caros à ideologia monetarista: o cerceamento à autonomia do Estado para contrair dívidas.
Volta e meia vemos o Partido Republicano, nos EUA, empenhar-se em restringir a emissão de títulos soberanos do Tesouro daquela que já é a nação mais endividada sobre a Terra: US$ 18 trilhões em 2015, segundo a “Forbes”. Trava-se ali o embate entre conservadores (majoritários nas duas casas do Congresso) e progressistas (ocupantes da Casa Branca) em torno dos fundamentos da ortodoxia monetária e do keynesianismo. As mesmas lides que marcaram os anos 30, quando Roosevelt editou medidas de estímulo ao crescimento econômico e de proteção social, conhecidas como “New Deal”, após o crack da Bolsa em 1929. Naquela oportunidade, a trincheira dos conservadores estava na Suprema Corte. São conhecidas as desavenças entre Roosevelt e os juízes, que declaravam a inconstitucionalidade de suas medidas visando aplacar a crise do desemprego.
Do outro lado do Atlântico, acontece atualmente algo que se relaciona a isso. Na Alemanha, após o montante da dívida pública ter alcançado 75% do PIB em 2009 (chegaria a 82,5% em 2010), decidiram aprovar uma emenda constitucional que ficou conhecida como “o freio da dívida”. De acordo com nova redação dada ao artigo 109 da Constituição, “os orçamentos da União e dos Estados federados devem, basicamente, ser equilibrados sem a contratação de créditos” e a emissão anual de títulos limita-se a 0,35% do PIB.
PEDALADAS FISCAIS
A colocação da questão das “pedaladas fiscais” como pedra angular do pedido de “impeachment” da presidente traduz essa mesma preocupação em encilhar o endividamento do poder público. Paralelamente a isso, outra manobra se desdobra no Senado: a tentativa do senador José Serra em aprovar um substitutivo ao Projeto de Resolução 84, de 2007, de forma a fixar critérios draconianos para que a União não se endivide. Nossa dívida bruta é, hoje, de 66% do PIB. Tramam cortes em saúde, educação, segurança e fiscalização ambiental, mas honram os compromissos com a amortização da dívida pública ou com a satisfação de seu serviço (juros). Seguem o mantra: as obrigações financeiras são sagradas!
Na verdade, não possuímos o poder imperial norte-americano, capaz de impingir ao restante do mundo os bônus do FED. Tampouco temos a coragem dos alemães em dispor de uma política tributária que taxe fortemente as rendas mais elevadas, o que lhes permite não fechar o ano no vermelho.
Minha aversão ao governo Dilma é notória, mas estou convencida de que o governo “de união nacional” que se seguiria a uma eventual deposição da atual presidente representaria o início de uma era de maior retrocesso social, maior concentração de capitais, desnacionalização da economia e supremacia do sistema financeiro como nunca dantes na história deste país. Temer, Renan e Cunha: essa trinca me assusta!
13 de dezembro de 2015
Sandra StarlingO Tempo
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