(HUMMMM...HÁ ALGO DE PODRE NO REINO DA DINAMARCA...)

EM 1992, COLLOR FOI AFASTADO PELO SENADO NUM RITO SUMÁRIO

Com a mulher Roseane, Collor sai do Planalto

Única referência histórica de um impeachment no Brasil, o afastamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello foi decidido, em 1992, a toque de caixa pelo Senado.Segundo registros oficiais da época, entre a decisão da Câmara a favor do impeachment e o afastamento de Collor, autorizado pelo Senado, passaram-se apenas três dias.

No dia seguinte à decisão dos deputados, em 30 de setembro, o Senado recebeu o ofício comunicando o resultado da votação e, ato contínuo, fez a leitura do documento em plenário e elegeu, em votação secreta, a chamada “comissão processante”, que elaborou um parecer pela continuidade do processo no Senado.

Esse documento foi votado no dia seguinte pelos senadores, em procedimento simbólico. Nenhum deles teve que registrar o voto, apenas se manifestar em plenário.

HOUVE PROTESTO

Na ocasião, o então senador Odacir Soares chegou a questionar o presidente do Senado sobre a celeridade do processo. Na sessão, ele sugeriu que a Casa havia recebido da Constituição de 1988 a atribuição de “processar e julgar” o presidente da República.

Com esse argumento, perguntou se não seria necessário ampliar a discussão sobre o afastamento de Collor. O argumento se assemelha ao que o Senado usa hoje para levantar, no Supremo Tribunal Federal, a dúvida se pode ou não derrubar eventual decisão proferida pela Câmara.

Na época de Collor, a questão de Odacir foi rejeitada pelos senadores. Hoje, o Senado defende que uma eventual decisão da Câmara de admitir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff teria, que obrigatoriamente ser validada pelo Senado.

Com Collor, como havia um clima de que o caso era irreversível e havia uma maioria inquestionável pela aprovação do impeachment, sequer houve debate sobre o papel do Senado no processo.

No dia 2 de outubro, Collor foi oficialmente afastado da Presidência e o então vice, Itamar Franco, assumiu o comando do Palácio do Planalto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma matéria esclarecedora. Aqui na Tribuna tem um leitor, que se assina José Antonio (sem sobrenome) que vive dizendo que Collor não foi cassado, apenas renunciou. Tem outros que não acreditam que o homem foi à Lula. (C.N.)

13 de dezembro de 2015

Mariana Haubert e Daniela LimaFolha