"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 13 de dezembro de 2015

LEVY E SECRETÁRIOS DA FAZENDA MOSTRAM OBSESSÃO PELA CPMF

EM VEZ DE CORTAR DESPESAS, LEVY E SECRETÁRIOS TRAMAM PELA CPMF

LEY REPETIU EM MACEIÓ A VELHA LOROTA DE QUE O IMPOSTO SERÁ 'TEMPORÁRIO', SEM INDICAR DATA PARA ACABAR. (FOTO: MÁRCIO FERREIRA)

Contra a vontade da população, aferida em inúmeras pesquisas, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) e os secretários de Fazenda de todo país não fizeram outra coisa, durante na 159ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em Maceió, do que fazer a pregação da criação de mais um imposto ou a recriação da CPMF para sustentar a máquina pública, em vez da adoção de providências para fazer cortes que não sejam apenas cosméticos para reduzir os gastos públicos.

De acordo com Levy, o retorno da CPMF seria "temporária". Quando foi criada como meio para financiar a saúde pública, a CPMF era "provisória", como indica a letra "P" da sigla, mas acabou se tornando definitiva porque nenhum governo abre mão da cobrança de qualquer tributo. A alegação de Levy é a mesma da época em que o imposto foi criado:

- A CPMF se torna necessária no contexto atual de grande desaceleração econômica e queda geral de receitas, porque as despesas não caem. Na verdade, as despesas, como a da Previdência Social, têm aumentado ao longo deste ano.

Quando afirma que "as despesas não caem", o ministro da Fazenda faria melhor se explicasse por que o governo não as reduz.

O ministro da Fazenda trata de desmentir a própria lorota de imposto "temporário", na medida em que nem sequer é capaz de apontar uma data certa para terminar. “O objetivo da CPMF é criar uma ponte durante os próximos dois, três anos, até termos reequilíbrio da Previdência Social, para podermos realizar uma reforma tributária que garanta segurança a um dos pilares da sociedade que é o pagamento das aposentadorias e outros benefícios”, disse.

Na prática, ele acha que a CPMF deixará de existir quando finalmente houver o "reequelíbrio" da Previdência, que nunca houve, e após uma reforma tributária com escassas possibilidades de vir a ser realizada. Nem mesmo governos fortes conseguiram nem tiveram interesse real de promover reforma tributária, tanto na era tucana quanto na era petista.

Levy desconversou sobre o aumento da alíquota, como espertamente propõem os governadores, afirmando que essa definição caberá ao Congresso.



13 de dezembro de 2015
diário do poder

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