CUNHA TEM CONDIÇÕES DE IR RETARDANDO SUA CASSAÇÃO

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prepara uma manobra para tentar retardar o processo de cassação do seu mandato, adiando o desfecho para depois de abril de 2016.

A intenção dos aliados é conseguir protelar o caso por três anos, até o fim da atual legislatura, inviabilizando qualquer tipo de punição ao peemedebista, que foi denunciado sob a acusação de participar do esquema de corrupção na Petrobras e manteve por anos um patrimônio milionário oculto no exterior.

A manobra tem o seguinte roteiro traçado: pelas atuais regras do Conselho de Ética, palco do processo contra Cunha, a Câmara tem até abril de 2016 para decidir se cassa ou não o mandato dele.

A intenção dos aliados do peemedebista, porém, é fazer chegar ao Conselho, por volta de março ou abril, uma nova representação pedindo a cassação de Cunha, amparada nas mesmas acusações.

ESTACA ZERO

Pelo entendimento da cúpula da área técnica da Câmara, uma nova peça, similar à que tramita atualmente, seria unida ao atual processo e o faria voltar “à estaca zero”, ou seja, à fase inicial em que é dado a Cunha um prazo de dez dias úteis para apresentação de sua defesa.

O argumento se ampara na previsão constitucional do amplo direito de defesa e no princípio penal de que um acusado não pode ser punido duas vezes pelo mesmo crime. Ou seja, se a nova representação corresse de forma paralela, sem se unir à antiga, haveria o risco de dupla punição ou de decisões díspares: uma pela cassação e outra pela absolvição.

Os aliados de Cunha já contam com essa segunda representação tramitando em um estágio pré-Conselho de Ética. Trata-se de pedido de cassação que 30 deputados de 7 partidos protocolaram na Corregedoria da Câmara contra Cunha no início de outubro. Dias depois o PSOL e a Rede apresentaram representação similar diretamente no Conselho de Ética.

Só que a da Corregedoria continua com sua tramitação ativa na Mesa da Casa, presidida por Cunha, que pode enviá-la ao Conselho sem um prazo definido.

QUALQUER PARTIDO

Além disso, qualquer partido político pode ingressar com representações diretamente no Conselho de Ética. Cunha tem em sua órbita o Solidariedade do deputado Paulo Pereira da Silva (SP) e o PSC do deputado André Moura (SE), além de várias outras siglas nanicas.

Integrantes do Conselho de Ética prometem barrar a manobra discutida entre aliados do peemedebista. Uma das ideias é aprovar o arquivamento de novas representações, sob o argumento de que tratam do mesmo tema de um processo em curso.

“Em se concretizando, isso seria uma evidente manobra, estaremos atentos para evitar essa utilização grosseira e espúria da representação feita na corregedoria”, afirmou o líder da bancada do PSOL, Chico Alencar (RJ).

Desde que a representação contra Cunha deu entrada no Conselho, o peemedebista e seus aliados agem para protelar sua tramitação. A Mesa levou 14 dias, o prazo limite, para cumprir a tarefa burocrática de numerar a representação. Na apresentação do relatório preliminar do Conselho, prevista para o dia 24, aliados de Cunha já afirmam reservadamente que irão pedir vistas, o que adiará a votação em uma semana.

15 de novembro de 2015

Débora Álvares e Ranier Bragon

Folha