SAMBA DA POLÍTICA DOIDA, NUM FESTIVAL DE BIZARRICES

Acontece sempre que a sociedade perde a direção e não ia ser diferente desta vez: o mundo político começa a produzir um festival de bizarrices. Observe-se. Três semanas atrás, Eduardo Cunha foi acusado, no contexto da Lava Jato, de ter exigido e recebido propina de 5 milhões de dólares. Em resposta, decide romper com a presidente da República. O que uma coisa tem com a outra?

Nada. Dilma Rousseff não controla a Justiça, o Ministério Público nem a Polícia Federal. Cunha sabe. Trata-se de manobra diversionista. Para encobrir a grave denúncia que o atinge, joga o foco sobre o impeachment de Dilma, o qual se dedica a preparar com base na possível rejeição pelo Tribunal de Contas da União (TCU) das contas de 2014.

Na quarta (5), o vice-presidente da República chama a imprensa e reconhece que a situação é “grave” porque em reunião com as lideranças dos partidos governistas não conseguiu acordo a respeito dos salários de servidores da Advocacia-Geral da União (AGU), de procuradores e de delegados. Michel Temer aproveita a oportunidade para indiretamente se oferecer como alternativa para reunificar a nação. O que a unidade nacional tem a ver com a PEC 443?

Nada. O Brasil precisa se unir para bloquear o aumento de alguns funcionários públicos? É esse o projeto em torno do qual devemos nos congregar? Aliás, ao redor do que o país está dividido, mesmo? Ah, não, desculpe, foi só o jeito de avisar que, caso a loucura metódica do Cunha der certo, posso assumir a Presidência.

FACÇÃO AECISTA

No dia seguinte, diante do movimento de Temer, a fração aecista do PSDB apressa-se a mudar de posição e abandona o impeachment liderado por Cunha. Resolve conclamar a população a marchar pela realização imediata de novas eleições. O que a unificação nacional para combater o movimento dos empregados da AGU tem a ver com a aprovação das contas de Dilma?

Nada. Ocorre que se houver impeachment da presidente e Temer assumir, em 2018 Alckmin e Serra vão disputar, dentro do PSDB, a vaga de candidato com Aécio. Mas se o TSE cassar a chapa Dilma e Michel, convocando-se pleito agora, Aécio teria a seu favor o recall da eleição presidencial recém-disputada e o fato de que Alckmin precisaria renunciar ao governo de São Paulo.

Enquanto evolui em Brasília o enredo amalucado dos políticos profissionais, sugiro a Dilma ler a excelente entrevista do economista da Unicamp Pedro Paulo Zahluth Bastos no “Valor” (6/8). A economia só sai do baixo-astral com medidas anticíclicas, diz o colega. Se for para cair, caia pelos bons motivos, presidente. Não por tentar cumprir o programa completo do seu adversário do ano passado.

(André Singer foi secretário de Comunicação Social do governo
Lula. Artigo enviado pelo comentarista Mário Assis.)

• Tribuna da Internet

DEFESA DE DILMA NO TCU TINHA FALHAS SOBRE O FGTS

Posted on agosto 14, 2015 by Tribuna da Internet Leave a comment

João Villaverde
Estadão

O governo Dilma Rousseff ganhou mais 15 dias para se defender no Tribunal de Contas da União. No meio do fogo cruzado estão o Banco Central e as “pedaladas fiscais”. Há um buraco na defesa do governo, relativo à pedalada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que já ligou o sinal de alerta dos ministros do TCU, que se preparam para retomar o julgamento das contas federais de 2014.

Uma reprovação das contas é aguardada pela oposição no Congresso para mover um processo de impeachment da presidente. O TCU produz um parecer, mas a decisão final é dos parlamentares.

No processo de análise das contas de Dilma, os auditores do TCU apontaram, em junho, que a dívida do governo com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que antecipou recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida, deveria ser registrada pelo Banco Central na dívida líquida do setor público. Ao todo, o TCU apontou que foi deixado fora da dívida pública um total de R$ 18,3 bilhões do governo com o FGTS no ano passado.

Em sua segunda defesa, entregue ao TCU há duas semanas, o governou alega que a não inclusão nas estatísticas do BC da relação entre a União e o FGTS “está em consonância com o padrão metodológico adotado”. Em seguida, o governo apresentou a seguinte frase, grifada: “sem qualquer variação observada nesse aspecto desde 1991″. Finalmente, o governo afirmou que o FGTS não é uma instituição financeira, “fugindo, fácil ver, aos escopos de análise do BC”.

HÁ CONTROVÉRSIAS

Entretanto, há controvérsias a este respeito. Quando a estatal Empresa Gestora de Ativos (Emgea) foi criada, em junho de 2001, ela nasceu com uma dívida de R$ 25,9 bilhões do FGTS, que deveria ser paga ao fundo dos trabalhadores. Essa dívida foi imediatamente registrada pelo BC na dívida líquida pública, sendo inserida na rubrica “Outros débitos de empresas estatais federais”.

De lá para cá, o passivo da Emgea com o FGTS foi caindo, conforme foi desempenhado o trabalho de recuperação de “operações podres” para o qual a Emgea foi constituída pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Ao Estadão, a Emgea informou que a dívida com o FGTS estava em R$ 5,1 bilhões em junho deste ano.

O próprio BC, em seu Manual de Finanças Públicas, aponta que “o endividamento público com o FGTS” também deve ser incluído nas estatísticas federais.

Do lado do governo, o entendimento técnico é de que a dívida da Emgea com o FGTS foi fruto de “reestruturação” feita pelo governo na Caixa Econômica Federal em 2001, tirando da Caixa ativos e passivos de difícil resgate.

16 de agosto de 2015

André Singer

Folha