Cabral aprendeu a pedalar em suas seguidas viagens a Paris
Se não o mais importante, o Rio certamente é a principal vitrine do PMDB entre os Estados governados pela sigla. Deveria servir de exemplo. Pois a gestão Sérgio Cabral/ Luiz Fernando Pezão praticou a tão falada “pedalada fiscal”, no valor de R$ 1 bilhão, em 2014.
Essa conclusão foi escrita com todas as letras por técnicos do Tribunal de Contas do Estado, em parecer de maio. Evidentemente, o termo usado não foi “pedalada”, mas sim “dívidas reconhecidas sem contabilização”.
A maior parte da dívida sem a devida previsão no orçamento refere-se à expansão do metrô, uma das principais obras relacionadas à Olimpíada de 2016.
Pela descrição dos técnicos do TCE, o caso muito se assemelha aos truques financeiros dos “gênios” das finanças de Dilma Rousseff em seu primeiro mandato. No governo petista, o governo emprestou dinheiro dos bancos públicos para pagar benefícios sociais, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
EMPREITEIRAS
No caso do governo do Rio, há um agravante: o “empréstimo” veio do consórcio de empreiteiras encarregadas da Linha 4 do metrô, que vai ligar a Barra à zona sul. De acordo com os técnicos do TCE, R$ 472 milhões que deveriam ter sido pagos às empreiteiras em 2014 só foram desembolsados este ano. “[O que] caracteriza a realização de operações de crédito, vedada pelo artigo 37 da LRF, constituindo grave afronta a norma legal.”
Os técnicos propuseram a rejeição das contas do ano passado. Em sua defesa, o governo do Estado diz que o plenário do tribunal, no entanto, as aprovou. Foi a primeira vez que houve divergência entre o corpo técnico e o plenário do TCE-RJ.
Em breve, o TCU, composto por vários ministros indicados pelo PMDB, vai julgar as contas do governo Dilma Rousseff. Como no velho ditado, “pau que dá em Chico também dá em Francisco”.
16 de agosto de 2015
Leonardo Souza
Folha
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