JADER BARBALHO É BENEFICIADO PELA INÉRCIA E OMISSÃO DO SUPREMO

Sem ao menos ser julgado, foi arquivado na segunda-feira o inquérito que tramitava há mais tempo no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso chegou à Corte em outubro de 2003, estava em segredo de justiça e investigava o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), suspeito de peculato, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

As penas máximas previstas para esses crimes somam 27 anos. A investigação foi encerrada sem conclusão porque houve extinção da punibilidade, ou seja, passou-se tanto tempo que o investigado não poderia mais ser punido, mesmo condenado.

Durante esse período, o inquérito, iniciado em 2002 na Justiça Federal de Tocantins, percorreu diferentes instâncias judiciárias em Brasília, Palmas e São Luís, por conta do foro especial — num percurso de 4.809 quilômetros, até acabar nas gavetas do STF. 
Pela Constituição, senadores e deputados devem ser julgados pelo STF. A primeira instância cuida das pessoas sem foro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Será que ocorrerá o mesmo com os políticos envolvidos no Petrolão? A mídia tem publicado que a pizzaria já foi instalada na Segunda Câmara do Supremo, que irá julgar os imaculados políticos… E não adianta bufar nem sentir vergonha de ser brasileiro. Pague os tributos, antes que a vaca tussa! (Celso Serra)

02 de abril de 2015

Carolina Brígido

O Globo