"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

O CUSTO DA CORRUPÇÃO

Qual o custo da corrupção? Pergunta difícil de responder em números exatos. Hoje, o Brasil já sabe que o preço é intolerável: a maior empresa do país à beira de um precipício, o custo Brasil subindo, o aprofundamento da recessão, risco de contágio de inúmeras empresas. Apesar disso, o governo decidiu abrir a temporada de loteamento de cargos nas estatais e no segundo escalão.

Naquele terreno fugidio entre a economia e a política, as notícias passam e, às vezes, as pessoas nem somam o que acontece nos dois lados. Na política, a presidente está fraca porque foi derrotada na eleição para a Câmara dos Deputados. Além disso, sua articulação política conseguiu a proeza de não ter nenhum petista na mesa da Casa.

Na economia, a maior empresa do país corre perigo pelo saque comandado pelos indicados políticos. A presidente, então, para se fortalecer na política, manda seus articuladores dizerem que fará a distribuição dos cargos do segundo escalão e das empresas públicas em troca de apoio político. Mas se a maior crise do país vem justamente como efeito colateral do loteamento, como se pode falar em mais distribuição de cargos por esse mesmo critério?

Do ponto de vista contábil, os auditores tentam medir a corrupção e têm tido problemas. No demonstrativo financeiro da Petrobras foi dito que pode ser alguma coisa entre R$ 4,06 bilhões e R$ 88,6 bi. O primeiro número foi encontrado através de uma conta simples: 3% do valor dos contratos que pagaram comissão, segundo depoimento de Paulo Roberto Costa. O outro, a diferença entre o valor justo e o valor contábil de 31 dos 52 ativos analisados. Nem tudo é corrupção. Parte desse sobrepreço pode ser resultado de outras ineficiências. Mesmo assim se sabe que a corrupção leva à ineficiência. Para que um contratante, que teve que pagar propina para ganhar uma concorrência, terá interesse em ser eficiente? E o funcionário corrupto, que interesse terá em que o valor sobre o qual incide seu percentual seja menor? Os preços e custos vão para cima e para o alto sempre, em ambiente corroído pelo veneno da corrupção.

Não é trivial fazer o que a Petrobras está tentando junto com seus auditores e com a orientação técnica da CVM e da SEC: saber exatamente como calcular um custo que, pela sua natureza, foge à contabilidade. Nessa direção é que a Petrobras vinha trabalhando desde novembro do ano passado com a PricewaterhouseCoopers (PwC). Agora, a auditoria vai trabalhar com Aldemir Bendine e seus diretores. Qualquer que seja o compromisso que Bendine assumiu de reduzir o valor do abatimento nos ativos, ele terá que seguir normas técnicas dos órgãos reguladores.

Mas, quando houver o número exato da baixa contábil, ainda assim não será o custo da corrupção. O que impressiona neste caso revelado pela Operação Lava-Jato é que foi montado um conglomerado de corrupção. Havia uma holding e depois centros subsidiários de exploração, extração, refino e distribuição de propina. Portanto, a busca do dinheiro perdido é necessária, mas nunca estará completa.

Se todo o dinheiro fosse recuperado, se fosse possível encontrar um valor exato do que foi subtraído da Petrobras, ainda assim não seria o custo total da corrupção. Ela é muito mais cara. A Petrobras e o Brasil perderam reputação. Tente calcular o custo de reconstrução da imagem do país que permitiu que sua maior empresa fosse assaltada para que fossem instalados dinheirodutos para os partidos governistas. O Brasil precisará lutar contra a convicção de que é um país de corrupção endêmica, porque isso afasta investidores.

Se ainda assim fosse possível quantificar o dinheiro tirado da Petrobras, os sobrepreços causados direta ou indiretamente pelo ambiente de corrupção que se instalou na empresa, a deterioração da imagem da empresa e do país, o custo da piora do risco Brasil, não seria o preço total da corrupção.

Seria preciso contabilizar também o intangível custo da depreciação do ativo maior: a confiança na democracia. Como evitar que os brasileiros comecem a perder a fé na democracia? O que se vê são os intestinos de um esquema que transformou a mais mítica das empresas brasileiras em local de botim do partido que nos governa e seus aliados. Esse ataque à Petrobras nos tem tirado mais do que podemos calcular.


10 de fevereiro de 2015
Miriam Leitão, O Globo

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