Deve chegar às mãos da presidente Dilma Rousseff, nos próximos dias, abaixo-assinado solicitando a demissão do comandante do Exército, general Enzo Peri. Endossado por entidades de defesa dos direitos humanos, ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos nos anos da ditadura, o documento afirma que o general afronta “os poderes da República, aos quais deve obediência”.
Entre as entidades que já assinaram o pedido aparecem a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, o Grupo Tortura Nunca Mais Rio de Janeiro e o Movimento Nacional de Direitos Humanos.
O abaixo-assinado foi motivado por um ofício que o general enviou aos quartéis, proibindo a colaboração com investigações sobre violências que teriam sido praticadas em dependências militares nos anos da ditadura. O ofício foi datado no dia 25 de fevereiro, mas só se tornou público dez dias atrás, por meio de uma reportagem do jornal O Globo, assinada pelo repórter Chico Otávio.
A primeira reação contra a decisão do comandante militar partiu do Ministério Público Federal. Segundo um de seus representantes, a instituição vai pedir à Procuradoria Geral da República que ingresse na Justiça com uma representação contra o comandante, por entender que a medida é ilegal.
No ofício enviado às unidades do Exército, segundo O Globo, o general informou que a restrição se impõe a pedidos feitos pelo “Poder Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública e missivistas que tenham relação ao período de 1964 e 1985”. Para o MPF, trata-se de uma tentativa de impor obstáculos às investigações.
O texto do abaixo-assinado de defensores de direitos humanos afirma que “o general Enzo está zombando do ordenamento jurídico, que dá ao MPF a prerrogativa de investigar” e também “dos brasileiros, incluindo a comandante em chefe das Forças Armadas, a Presidenta da República, que sancionou a lei que criou a Comissão Nacional da Verdade (CNV)”.
Os signatários também afirmam que a atitude do comandante é agravada pelo fato de não ser a primeira vez que ele estaria tentando impedir investigações. “O general Enzo é reincidente”, afirma, lembrando episódio ocorrido no governo do presidente Lula, quando ele e os comandantes da Marinha e da Aeronáutica ameaçaram deixar os cargos por causa da criação da Comissão Nacional da Verdade por meio de um decreto. A ameaça fez o presidente Lula voltar atrás e encaminhar um projeto de lei ao Congresso, de onde acabou saindo a comissão.
Ainda segundo o abaixo-assinado, no atual governo “o general Enzo mantém-se na linha da resistência ativa à Comissão Nacional da Verdade e às políticas de direitos humanos da Presidência da República.”
Ao final, o documento pede a demissão: “Diante desses fatos, presidenta Dilma Rousseff, só nos resta exortá-la a demitir o general Enzo Peri, para o bem da democracia e da sociedade brasileira.”
O Ministério da Defesa, ao qual se subordinam os comandantes militares, ainda não se manifestou sobre o documento do general e as reações que provocou.
Roldão Arruda
Estadão
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