"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 6 de abril de 2014

GESTÃO EM XEQUE


Volta ao centro do debate eleitoral a gestão pública, que durante muitos anos e outras tantas eleições o PT ridicularizou, demonizando a tese do choque de gestão como sinônimo de demissões em massa e desproteção dos trabalhadores, mas dessa vez em outra dimensão, menos favorável ao governo de Dilma Rousseff.
A incompetência da gestão pública do atual governo está cobrando um pedágio pesado dos cidadãos, sem trocadilhos fáceis. A situação de penúria de nossa infraestrutura está sendo enfrentada, com atraso, com as concessões à iniciativa privada da construção e manutenção de rodovias, portos, aeroportos, sem que haja perspectiva de que as obras necessárias estejam prontas a tempo de o país não passar vexame na organização da Copa e das Olimpíadas.

Vendida ao eleitorado como uma grande gerente, os fracassos na administração do país têm gerado consequências na sua popularidade, especialmente pela inflação crescente e o mal-estar provocado pelos péssimos serviços públicos nas grandes cidades, e devem impactar a intenção de votos nas eleições deste ano, em que Dilma ainda aparece como favorita.

Dois de seus principais adversários são ex-governadores que têm justamente na qualidade de suas gestões as bandeiras para tentar captar essa insatisfação do eleitorado. O senador Aécio Neves, do PSDB, ex-governador de Minas Gerais, e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, do PSB, são destaques da nova geração de políticos e têm características comuns na visão do Estado e como levá-lo de volta à rota do crescimento econômico com desenvolvimento social.

São tão próximas as visões que se pode especular que o provável ministro da Fazenda de Aécio, Armínio Fraga, pode ser convidado por Campos em caso de sua vitória. Para o economista Claudio Porto, presidente da Macroplan, consultoria de atuação nacional especializada em planejamento de longo prazo e que já operou no planejamento estratégico de governos estaduais - com destaque para Minas, no governo de Aécio -, a visão de longo prazo deve ser uma das marcas fortes da campanha de Campos, credenciando-o a entrar no campo nacional para disputar os votos tanto dos eleitores de oposição como dos que se decepcionaram com os métodos de gestão do atual governo.

Porto, envolvido num projeto de longo prazo do governo de Pernambuco, ressalta que não há dúvidas de que as linhas gerais do pensamento e das práticas de Campos na área da gestão pública têm pontos em comum com as do candidato Aécio, precursor, no nível estadual, de uma gestão meritocrática e orientada para resultados, que não evitou privatizações e criou metas e objetivos definidos para a execução orçamentária .

O que mais anima Porto é um fato portador de futuro que está cada vez mais visível: a crescente valorização do planejamento e da visão de longo prazo como uma ferramenta de Estado e de governo, que ultrapasse as metas individuais de uma gestão.

Para corroborar essa análise, os dois futuros candidatos mantêm um programa de governo de longo prazo em seus estados. Um dos principais movimentos de Campos foi o lançamento de uma visão de futuro de Pernambuco para 2035. As metas têm a Educação no papel central: em 20 anos, o objetivo é quase que dobrar o nível de escolaridade dos pernambucanos, alcançando média de 12 anos de estudo em 2035. A visão de longo prazo proposta pelo governador pernambucano se completa com três grandes focos, que vão além da economia: qualidade de vida, prosperidade e coesão social.

Em Minas, o ex-governador Antonio Anastasia, que deve ser o coordenador do programa de governo de Aécio e eventualmente futuro chefe do gabinete civil, lançou ao se desincompatibilizar do governo o livro Do Choque de Gestão à Gestão para a Cidadania - 10 Anos de Inovações Gerenciais em Minas Gerais , que relata os processos e instrumentos instituídos pelo modelo de governança pública que começou a ser implantado em 2003, no 1º mandato de Aécio.

Esse modelo, que tem como base o gerenciamento das ações governamentais, levou Minas a ser o 1º estado a tornar obrigatória a frequência de crianças com seis anos na escola. Em 2013, alunos da rede se sagraram, pela sétima vez consecutiva, campeões da Olimpíada Brasileira de Matemática. E escolas estaduais estão no topo do ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, do Ministério da Educação.`

05 de abril de 2014
Merval Pereira, O Globo

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