PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO

Eles querem pôr Dirceu no bom caminho: tijolo por tijolo num desenho lógico

Presidiários em ação: tijolo por tijolo num desejo lógico, como diria aquele… (Foto: Cristiano Mariz)

 

“Aqui nós não vamos discriminar ninguém. Vimos neles a situação de pessoas que cometeram erros e estamos aqui para lhes dar novas oportunidades. A nossa função é somar”.

A declaração é de Fernando de Figueiredo, coordenador da Cooperativa Sonho de Liberdade, entidade que oferece trabalho para presidiários em regime semiaberto no Distrito Federal. Ex-detento, Figueiredo conhece bem a rotina que os condenados no julgamento do mensalão cumprem no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mas reprova a tentativa do mais ilustre dos mensaleiros encarcerados, o ex-ministro José Dirceu, de ser contratado como gerente de hotel, com salário de 20 000 reais mensais: “Vinte mil reais é o que eu pago para vinte funcionários. Se forem para um emprego bom, fica difícil mudar de vida. Vão continuar na mesma situação de regalias. Aqui são todos iguais”.

 

Criada em 2005, mesmo ano em que o Brasil descobriu o maior esquema de corrupção já arquitetado no coração de um governo, a cooperativa hoje emprega 80 trabalhadores, metade deles presos por crimes como tráfico de drogas, homicídio e roubo.

Fica numa área de cinco hectares – 50 000 metros² – na Cidade Estrutural, vizinha a um lixão, numa região pobre do Distrito Federal – água encanada e energia elétrica são conquistas recentes.

O espaço é dividido em núcleos de serviços: a marcenaria e a confecção de bolas de futebol fica em um espaço de madeira e chão de cimento queimado. Um lamaçal, repleto de cachorros, separa os galpões.

 

Na última quinta-feira, a Sonho de Liberdade encaminhou à Justiça propostas de emprego para o trio petista formado por Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino – este provisoriamente em prisão domiciliar por problemas de saúde.

Ao contrário do que pleiteavam Dirceu e Delúbio, que quer dar expediente na Central única dos Trabalhadores (CUT), com salário de 4 500 reais mensais, a cooperativa apresentou uma oferta de trabalho nos moldes daquela enfrentada pela grande maioria dos detentos do país que conseguiram autorização judicial para deixar o presídio durante o dia e retornar no período noturno.

O salário é pago de acordo com a produtividade e corresponde a cerca de um salário mínimo. A cooperativa oferece café da manhã e um lanche à tarde – o almoço custa de 5 reais a 7 reais. O deslocamento, da Papuda até o local de trabalho, é feito por conta do detento, mas os agentes de segurança checam o comparecimento.

 

A Lei de Execução Penal prevê a possibilidade de trabalho externo para condenados que cumprem pena no regime semiaberto, mas sair do presídio durante o dia não é direito automático, como a defesa de Dirceu, por exemplo, sustentou.

O condenado tem de apresentar uma carta com a proposta de emprego e, na sequência, um grupo de assistentes sociais analisará o local de trabalho e a possibilidade de as atividades auxiliarem na ressocialização do condenado.

Segundo o artigo 37 da Lei de Execução Penal, o trabalho externo só é autorizado quando o condenado tiver cumprido, no mínimo, um sexto da pena, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem jurisprudência que autoriza o trabalho independentemente deste tempo transcorrido.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, tem decisões em sentido contrário, exigindo a comprovação de cumprimento prévio de parte da sentença. A cada três dias de trabalho, o preso tem direito a redução de um dia da pena. Na cooperativa Sonho de Liberdade, os trabalhadores mais antigos já conseguiram abater um ano de pena.

 

Além dos petistas, a cooperativa também estendeu o convite aos demais detentos do mensalão. Uma empresa de engenharia enxergou no ex-tesoureiro do extinto PL (hoje PR), Jacinto Lamas, habilidade para trabalhar como gerente administrativo, para ganhar 1 200 reais. Já o ex-deputado Romeu Queiroz quer atuar em seu próprio empreendimento, a RQ Participações S/A.

 

Expertise

A cooperativa informa que a oferta de emprego aos mensaleiros foi feita com base na experiência do trio. Para Dirceu, foi oferecido um cargo de administrador do setor que fabrica materiais de concreto, como manilhas e blocos de cimentos.

 

Assim como os demais trabalhadores, o líder petista teria de usar uniforme (uma vestimenta azul), luvas e botas. E, mesmo na função de coordenador, não escaparia do trabalho pesado: “Aqui eu recebo as encomendas, coordeno a produção e resolvo todos os problemas.

Mas sempre acabo me juntando ao resto do pessoal. Se o Dirceu vier, vai suar, vai andar na lama como todo mundo”, diz o encarregado-geral, Francisco César Lima, de 47 anos.

 

O valor cobrado por cada peça montada varia de 0,60 centavos a 5 reais. Metade do lucro fica para a cooperativa. O resto é dividido entre os demais funcionários e chega a render até 1 000 reais por mês para cada um.

 

Já ao ex-presidente do PT José Genoino a proposta foi ajustada à sua condição de saúde: por causa dos problemas cardíacos, a sugestão é que ele costure bolas de futebol – ofício que pode exercer sentado e não lhe exigiria esforço físico, conforme relatam os próprios profissionais. “Não tem desgaste. Aqui acaba sendo uma terapia, temos de ter muita paciência para costurar mais de 1 400 furos por bola”, afirma Josué Carneiro de Souza, de 29 anos, que cumpre pena de 19 anos e um mês de prisão.

 

Genoino tenta obter aposentadoria por invalidez da Câmara dos Deputados e a autorização para cumprir pena em regime domiciliar, apesar de pareceres médicos elaborados a pedido do STF e da própria Câmara atestarem que sua cardiopatia não é grave. “Aqui nós temos cadeirantes, pessoas em tratamento de câncer e com depressão. Ele tem toda a condição para vir”, diz o coordenador da cooperativa.

 

A seleção de Delúbio Soares foi a mais difícil. Embora seu currículo indique experiência em finanças, a entidade não o considerou “confiável” para ocupar um posto que envolvesse recursos financeiros. Restou o cargo de assistente de marcenaria. Em um galpão mal iluminado e entulhado de madeiras, o assistente de marceneiro tem desde varrer o chão a ajudar a manusear facas e serras. O excesso de poeira misturado ao forte odor de verniz impede a permanência prolongada no local. “Quem não está acostumado, vai querer sair correndo no primeiro dia”, afirma Francisco de Souza, que trabalha no galpão. Mas, ao admitir a dificuldade, o marceneiro oferece solidariedade aos colegas presidiários: “Se eles vierem, nós vamos abraçá-los”.

 

08 de dezembro de 2013

Marcela Mattos, na VEJA.com