A fragmentação partidária, vista por muitos, inclusive eu, como uma das características mais deletérias de nosso sistema político-eleitoral, é defendida por Marcus André Melo, professor de Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco, e Carlos Pereira, professor de Políticas Públicas na Fundação Getulio Vargas no Rio, como um instrumento de inclusão democrática e fórmula de se contrapor a um Executivo poderoso, posição consolidada no DNA do sistema político brasileiro.
Eles publicaram sua tese pela Palgrave/Macmillan no livro, por enquanto só em inglês, “Making Brazil work – Checking the president in a multiparty system”, que será lançado no dia 18 num debate na Fundação Getulio Vargas no Rio.
Nele, registram que as opções que surgiram para derrotar esse sistema não vingaram ao longo da História, referindo-se à tentativa do PSDB de aprovar o voto distrital misto e as cláusulas de barreira para a atuação dos partidos no Congresso.
Ontem, no lançamento do seu livro “O improvável presidente”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a defender esses instrumentos “para aproximar o eleitor do eleito”, referindo-se à reforma política como essencial. Ao contrário, a fragmentação de partidos, para os autores, garante um sistema extremamente inclusivo, hiper-representativo.
“Claro que isso gera dificuldades governativas, fisiologismo”, ressalta Carlos Pereira, que, no entanto, não tem receio de afirmar que partidos políticos no Brasil, e nos presidencialismos multipartidários, não são fonte de agregação de preferências ideológicas. “Nosso sistema não comporta preferências retilíneas, ele é concebido para acomodar as diferenças”.
Para que essas alianças heterodoxas tenham certo grau de coesão e disciplina, é necessário que o presidente use instrumentos capazes de atrair esses partidos. Pereira lembra que logo no início do primeiro governo de Fernando Henrique seus assessores perceberam que vários parlamentares tinham conexões em alguns ministérios, partidárias ou regionais, e aprovavam projetos independentemente, e, mesmo fazendo parte da base, poderiam votar contra o governo no Congresso.
08 de dezembro de 2013
Merval Pereira, O Globo
Leia a íntegra em Moedas heterodoxas
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