Com o bafo quente das eleições no cangote, o governo resolveu acordar de sua letargia. Em um evento destinado a preencher o vazio ocioso da mídia sem notícias em feriados, realizou-se, no sábado passado, com alguma pompa, uma reunião de 15 ministros no Dia de Finados. Nada mais propício. O governo tenta ressuscitar sua capacidade de fazer coisas benfeitas, e mais rapidamente.
Sob pena de transformar uma reeleição que já foi fácil em algo problemático. Na reunião, que durou cerca de sete horas, a presidente Dilma Rousseff cobrou o cumprimento dos cronogramas executados pelo governo federal em projetos de infraestrutura e da área social.
Com as eleições de 2014 no horizonte, o governo parece – finalmente – entender que seus maiores riscos estão relacionados à sua conduta errática, voluntarista e “desinstitucionalizante”. Exasperada com a lentidão da máquina, a presidente tentou o voluntarismo para fazer as coisas acontecerem. Os resultados foram pífios. Arrancos funcionam na periferia dos gabinetes presidenciais. Não são suficientes para colocar uma máquina preguiçosa, corporativista, dividida e sem lideranças para trabalhar.
Depois buscou-se deslocar o eixo das decisões dos ministérios legalmente competentes para outras áreas. Por exemplo, a aviação civil era liderada por Arno Augustin, que é secretário do Tesouro Nacional e membro do conselho de administração da Embraer! A questão dos portos foi tratada por Gleisi Hoffmann, que é chefe da Casa Civil. E a questão da infraestrutura foi liderada, até cair em desgraça, por Bernardo Figueiredo na Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Ao deslocar o eixo das decisões para fora das pastas de competência, o governo enfraqueceu os ministérios e sinalizou inconsistência e pouca clareza de propósitos. O resultado foi a brutal perda de credibilidade entre investidores.
Finalmente, com a campanha eleitoral em movimento, Dilma busca valorizar o ministério, que nunca foi valorizado, cheirado ou consultado sobre questões relevantes. Existe para compor uma paisagem onde um “núcleo duro”, termos dos tempos de Lula, ou “gabinete negro”, termo dos tempos de Vargas, toma as decisões. Reunir o ministério em feriado, por mais boboca que possa parecer, é a medida certa após colecionar fracassos. No mínimo, tenta-se um chamamento aos brios de um ministério desmotivado, desestimulado, opaco e dividido.
Três dimensões da iniciativa devem ser examinadas. Politicamente, o evento e a disposição de liderar a máquina criam uma imagem positiva a ser divulgada na mídia. A tal foto do dia.
Administrativamente, tenho minhas dúvidas se vai funcionar bem. Pelo menos, e considerando as circunstâncias, o governo parece entender que seu maior obstáculo para vencer as eleições de 2014 é seu próprio comportamento. Daí ter intensificado o diálogo com a base política e, agora, busca injetar ânimo em um ministério que é, de longe, um dos mais fracos dos últimos 20 anos. Eleitoralmente, muitos ministros estão de saída. Cerca de 12 ministros deixarão os cargos em janeiro para disputar um cargo eletivo em outubro do próximo ano.
Uma quarta dimensão também deve ser mencionada. Sem conseguir fazer as coisas a que se propõe, o governo deveria dar um choque intenso e profundo em favor da livre iniciativa. Os caminhos já estão mais do que apontados: simplificar a carga tributária e depois reduzi-la; desburocratizar a abertura e o encerramento de empresas; reduzir o custo de contratação formal da mão de obra; apresentar regras mais atraentes para as concessões públicas; e, sobretudo, dialogar mais com quem está disposto a investir no Brasil.
07 de novembro de 2013
Murillo de Aragão
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