"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

A TÍTULO APENAS DE REFLEXÃO: O STF É UMA CORTE POLÍTICA


O STF é uma corte política. Todas as supremas cortes do mundo inteiro são tribunais políticos porque a sua função é fazer justiça e manter a estabilidade das instituição.

Às vezes, a estabilidade das instituições exige certa flexibilidade jurídica.

Assim, diante da relevância que a questão representa e das expectativas do povo brasileiro quanto ao fim da impunidade, Celso de Mello pode rejeitar infringentes, como fez no caso Collor, quando negou o acesso ao processo que o ex-presidente tinha pedido numa manobra para retardar o julgamento do impeachment pelo Congresso. O acesso foi negado porque o 'país estava ingovernável". 

(Ives Gandra Martins, jurista)
20 de setembro de 2013
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