O RISCO É O "GUVERNU"

 

 

Anos atrás, em um outro país, o presidente estava diante do desafio de conseguir turbi­nar o crescimento. Políticos, economistas, jornalistas discutiam as saídas e, como sempre, havia propos­taspara fazer isso por meio de ações mais intensas do governo. 
 

O presidente, então, saiu-se com uma resposta que se tomaria clássica:
"Na nossa situação atual, o governo não é a solução. O governo é o problema".
A presidente Dilma, claro, jamais dirá isso, mas obviamente admitiu a incapacidade ao menos parcial do Es­tado quando lançou o amplo progra­ma de concessões de obras de infra- estrutura à iniciativa privada.

Se o governo tivesse dinheiro e ex­pertise para fazer os investimentos necessários, não precisaria entregar estradas, portos, aeroportos e ferrovi­as ao capital privado. Reparem que a presidente Dilma tentou turbinar os investimentos públicos. E só partiu para as concessões diante dos atrasos e da sequência de corrupção em obras importantes. 

Ou seja, não foi por convicção, mas por necessidade.
Ela não admite que o governo é o problema e que a infraestrutura brasileira falha por incapa­cidade do Estado. Ao contrário, ainda acredita que o governo pode tudo, mesmo que no momento, dadas as circunstâncias, seja preciso chamar os capitais privados.

O resultado disso é a "concessão en­vergonhada".
Abre-se o negócio ao investidor privado, mas o governo es­tá ali ao lado, financiando a juros de compadre, entrando de sócio, dando garantias de receita e prometendo fa­zer parte das obras.
Ora, dirão: qual empreiteira recusa­ria um negócio desses?
Especialmen­te neste lado do mundo, a América Latina, tão viciado no capitalismo de amigos - esse sistema em que um bom lobby rende mais que ganhos de produtividade. Por isso, foi chocante quando ne­nhuma empresa apresentou propos­tas no leilão de concessão da rodovia BR 262. A obra era considerada um "filé mignon". 

O governo desconfia de alguma ação política, uma articulação da oposição, inclusive de investidores, para desmoralizar o programa. 

Não cola. Por mais militante que seja, ne­nhum empresário joga dinheiro fora. Logo, o pessoal não achou que o ne­gócio era bom, mesmo com todo o apoio oferecido pelo governo. 
Em re­sumo, não achou que o governo pu­desse ser a solução para os proble­mas.
Quais problemas?

Tudo poderia ser resumido numa palavra, inseguran­ça.
Regulatória:
o governo Dilma tem mudado tanto as regras, em tantos se­tores importantes, que não há como acreditar que as normas regendo as concessões serão mantidas pelos 30 anos do negócio. 

Insegurança jurídica:
as possíveis restrições à cobrança de pedágio, a única fonte de renda do empreendi­mento.Políticos e governantes brasi­leiros não gostaram de pedágio - mais ainda, não gostam de cobrar nada di­retamente do usuário.
Há na cultura local uma queda pela boca livre, re­forçada pelas recentes manifestações. Não é de graça, claro.

Quando uma estrada federal em Goiás não é pedagiada, ela termina paga pelo morador de Rondônia quando compra uma cerveja e um maço de cigarros.
Mas é um pagamento, digamos, quase invi­sível, o imposto está embutido no preço. Já no pedágio, o usuário morre com seus reais cada vez que passa ali. É mais justo que só o usuário pague pela facilidade que utiliza, mas, repa­rem, praticamente todos os gover­nantes cancelaram reajustes de tari­fas e pedágios depois das manifesta­ções. 

Diante desses óbvios obstáculos ao programa de concessões, o que fez o governo Dilma?
Respondeu ao inves­tidor privado: você cobra um pedágio baratinho que a gente faz o resto. A garantia somos nós, disse o governo. Ora, o risco está nessa garantia, pensaram os empresários.
Não disse­ram, tanto que o governo contava com o sucesso do leilão.

Mas pensa­ram exatamente isso:
eu entro num negócio cuja receita é o pedágio, mas eu tenho de cobrar bem baratinho e só posso cobrar depois que o governo fizer a parte dele nas obras e garantir nos tribunais e nos meios políticos a viabilidade da cobrança; e também não posso ganhar dinheiro além do li­mite fixado pelo governo.

Resumindo:
os obstáculos aos investimentos privados estão no ambi­ente de negócio ruim colocado pelo setor público.
Em vez de mudar o am­biente para torná-lo mais amigável às concessões, o governo diz "deixa co­migo". O problema se apresenta co­mo solução.

E por que saem alguns negócios? Porque muitos investidores acredi­tam que, enfim, a gente vai conver­sando lá em Brasília. Não é assim que se vai turbinar os investimentos.
A frase lá de cima? Ronald Reagan.
Carlos Alberto Sardenberg é jornalistaO risco é o governo

20 de setembro de 2013