Charge do Nani (nanihumor.com)
Após consulta à categoria, os juízes federais de todo o país aprovaram paralisação nos trabalhos no próximo dia 15 de março. A informação foi divulgada pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe). De acordo com nota da entidade, 81% dos 1.300 votantes concordaram com a greve de um dia. “A indignação contra o tratamento dispensado à Justiça Federal se materializou”, diz a nota. Mais de 17 mil juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores recebem auxílio-moradia no país, com valores de até R$ 4.377 mensais.
Os juízes protestam contra o risco de perderem o auxílio-moradia e alegam que estão sendo vítimas de perseguição por conta das decisões duras contra autoridades investigadas por corrupção. Os juízes alegam que a perseguição aos juízes é semelhante a que os magistrados sofreram na Itália após a “Operação Mãos Limpas”.
FORMA DE PUNIR – “A operação Lava Jato vem mudando a cultura brasileira em relação à corrupção, combatendo-a, sem limites, o que está comprovado pela condenação de diversas autoridades nacionais que ocuparam cargos expressivos, fato inédito, até então, na história da República. É bom lembrar que várias pessoas poderosas estão atrás das grades. Assim, a forma encontrada para punir a Justiça Federal foi atacar a remuneração dos seus juízes. Primeiro e de forma deliberada, quando não se aprovou a recomposição do subsídio, direito previsto na Constituição Federal, cuja perda já atinge 40% do seu valor real; segundo, quando foi acelerada a tramitação do projeto de alteração da lei de abuso de autoridade, em total desvirtuamento das 10 medidas contra a corrupção, projeto esse de iniciativa popular”, diz nota assinada pelo presidente da Ajufe, Roberto Carvalho Velloso.
AUXÍLIO-MORADIA – A nota defende o pagamento do auxílio-moradia aos juízes brasileiros, e sustenta que benefício semelhante é pago a outras categorias, mas só os magistrados estão sob risco de perdê-lo.
“Chega-se, então, ao debate sobre o auxílio-moradia, ajuda de custo devida à magistratura, conforme previsão na Lei Orgânica da Magistratura Nacional há quase 40 anos. Esse mesmo benefício é pago em dinheiro ou através de concessão de moradia funcional a membros dos três Poderes da República, agentes políticos, oficiais das Forças Armadas, oficiais das Polícias Militares, servidores públicos, dentre tantas outras carreiras da União, dos Estados e dos Municípios, tudo dentro da mais estrita normalidade e sem nenhuma reclamação. Porém, de maneira seletiva, somente a magistratura é alvo de questionamento e de ataques injustos e levianos, mesmo percebendo o benefício com base na lei e em uma decisão judicial legítima e extensamente fundamentada. Os juízes federais não irão aceitar um tratamento discriminatório”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A vagabundagem impera. A greve foi marcada para uma quinta-feira, de forma a compor um fim-de-semana prolongado, porque sexta-feira nenhum juiz trabalha. Esta é a realidade da nossa Justiça. Deveriam, pelo menos, aguardar a decisão do Supremo, que está prestes a sair. Vivemos no Brasil uma Era das Trevas, podem acreditar. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A vagabundagem impera. A greve foi marcada para uma quinta-feira, de forma a compor um fim-de-semana prolongado, porque sexta-feira nenhum juiz trabalha. Esta é a realidade da nossa Justiça. Deveriam, pelo menos, aguardar a decisão do Supremo, que está prestes a sair. Vivemos no Brasil uma Era das Trevas, podem acreditar. (C.N.)
02 de março de 2018
André de Souza
O Globo
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