Charge do Son Salvador, reprodução da Charge Online
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça (6) desafiar a determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e recusou-se a afastar da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), conforme decidido em caráter liminar. O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que informa que aguardará a decisão do plenário do tribunal para então aceitar o afastamento de Renan.
O afastamento foi decidido monocraticamente por Marco Aurélio. Os demais ministros só vão apreciar o caso nesta quarta-feira (7). A Mesa decidiu ainda conceder prazo regimental para que Renan apresente sua defesa.
O oficial de Justiça deixou a presidência do Senado às 15h06 afirmando que Renan não assinou a notificação.
DIZ A LEI… -Em tese, o ministro Marco Aurélio pode mandar prender Renan com base no artigo 330 do Código Penal por desobediência a ordem judicial. A pena é de 15 dias a seis meses, além de multa.
O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse à Folha que não será convocada sessão extraordinária na Casa para discutir a situação de Renan. “Vamos aguardar o STF”, afirmou.
‘NOVE DIAS’ – Renan criticou na tarde desta terça-feira o ministro do Supremo e disse que não cumprirá a decisão.
Falou que vai respeitar o posicionamento da Mesa Diretora. “A nove dias [do final dos trabalhos no Senado], com uma pauta pré-definida, você afastar, por decisão monocrática, o presidente do Senado Federal, nenhuma democracia merece isso”, afirmou o peemedebista.
Falou que vai respeitar o posicionamento da Mesa Diretora. “A nove dias [do final dos trabalhos no Senado], com uma pauta pré-definida, você afastar, por decisão monocrática, o presidente do Senado Federal, nenhuma democracia merece isso”, afirmou o peemedebista.
O presidente do Senado disse que, em outras oportunidades, cumpriu liminares do juiz, quando alguma delas “impedia que acabasse com supersalários” de integrantes do Judiciário.
“Em outras palavras, toda vez que ele [Marco Aurélio] ouve falar em supersalários, ele parece tremer na alma”, afirmou Renan Calheiros.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Renan está apenas ganhando tempo e se fazendo de vítima. Mas a ministra Cármen Lúcia já o colocou na alça de mira. Amanhã, o plenário do Supremo julgará a liminar. E se o ministro Dias Toffoli tiver a hombridade de devolver os autos do processo que afasta da linha sucessória presidencial qualquer réu de ação penal, tudo termina na mesma sessão. Mas Toffoli não parece digno de confiança. Infelizmente. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Renan está apenas ganhando tempo e se fazendo de vítima. Mas a ministra Cármen Lúcia já o colocou na alça de mira. Amanhã, o plenário do Supremo julgará a liminar. E se o ministro Dias Toffoli tiver a hombridade de devolver os autos do processo que afasta da linha sucessória presidencial qualquer réu de ação penal, tudo termina na mesma sessão. Mas Toffoli não parece digno de confiança. Infelizmente. (C.N.)
06 de dezembro de 2016
Débora Álvares, Letícia Casado e Rubens Valente
Folha
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