"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

BARRACO NO SUPREMO: GILMAR MENDES OFENDE MARCO AURÉLIO, QUE NÃO RESPONDE


Perguntado agora sobre a decisão do ministro Marco Aurélio de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros, o seu colega do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes respondeu ao blog do Moreno que é um caso de reconhecimento de inimputabilidade ou de impeachment de Mello. E acrescentou: “No Nordeste se diz que não se corre atrás de doido porque não se sabe para onde ele vai”.

Ao sugerir o impeachment de Marco Aurélio – por ter afastado do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros – o ministro Gilmar Mendes torna público o que vem dizendo nos bastidores sobre o colega, principalmente por ele ter tomado decisão de tamanha importância sem sequer consultar seus pares.

Em conversas reservadas, Gilmar afirmou que “não se afasta o presidente de um poder por iniciativa individual e com base em um pedido de um partido político apenas, independentemente da sua representatividade”, o que acha não ser o caso da Rede.

DECISÃO INDECENTE – Ontem à noite, durante encontro com políticos, Mendes chegou a chamar de “indecente” a decisão de Marco Aurélio e, nesse sentido, advertiu que, se o Tribunal quiser restaurar a decência, terá que derrubar a decisão.

Nessas conversas, também, os políticos têm perguntado a Gilmar seu palpite sobre qual será a decisão do STF sobre a liminar concedida ao pedido da Rede. Gilmar tem respondido que tudo vai depender de uma reflexão da Corte em função das reações que o Senado está tendo.

Só que, tanto no Congresso como no palácio do Planalto, a expectativa é a de que o Supremo repita a decisão que estava sendo tomada em relação à consulta também da Rede sobre a manutenção de réus na linha sucessória.

Placar de 6 a 0 – Naquela oportunidade, a votação estava em 6 a 0, até que o ministro Dias Toffoli pediu vistas ao processo, interrompendo o julgamento. Gilmar não estava na sessão e ela foi adiada pra o ano que vem.

O relator da matéria foi o próprio Marco Aurélio, que, ontem, através de uma liminar, atendeu ao novo pedido da Rede, desta vez especifico sobre a nova condição de Renan, a de réu no caso Mônica Veloso.

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NÃO POSSO ACREDITAR, DIZ MARCO AURÉLIO

Jailton De Carvalho e Renata Mariz (O Globo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello respondeu ao também ministro Gilmar Mendes, que disse ao Blog do Moreno ser caso de impeachment ou reconhecimento de inimputabilidade a decisão de Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

– Eu não posso acreditar. Sem comentários — disse Marco Aurélio ao ser informado sobre as críticas.

Segundo o blog do Moreno, Gilmar vem criticando Marco Aurélio em conversas privadas por não ter consultado os demais ministros antes de decidir afastar o presidente do Senado.

Marco Aurélio também liberou para votação no plenário a decisão liminar concedida nesta segunda-feira que afastou Renan Calheiros da presidência. Agora, caberá à Corte referendar ou não a decisão. Ele também abriu vista para que a Rede Sustentabilidade se manifeste, já que o partido é autor da ação que ensejou a liminar do ministro. Mais cedo, nesta terça-feira, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, disse que colocaria na pauta com urgência qualquer decisão liberada por Mello sobre o afastamento de Renan.



06 de dezembro de 2016
Jorge Bastos Moreno
(O Globo)

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