SENADORES ADOTAM CAUTELA SOBRE PEDIDO DE PRISÃO DE RENAN

Avaliação é que o presidente do Senado pode cabalar votos tanto a favor quanto contra o impeachment

O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) durante sessão que decide pelo afastamento de Dilma Rousseff - 11/05/2016(Ueslei Marcelino/Reuters)

Os pedidos de prisão dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) por suspeitas de obstruir as investigações da Operação Lava Jato deixaram senadores perplexos nesta terça-feira. 

Foram poucos os que se aventuraram a exigir o afastamento de Renan da presidência da Casa. Do PT ao PSDB, do DEM ao PP, a ordem é aguardar que Renan apresente explicações aos colegas.

O excesso de prudência dos parlamentares é decorrência do estrago político que Renan pode provocar caso seja preso em meio a um processo de impeachment. 

Com a habilidade de quem se safou de uma série de crises - só em 2007 sobreviveu a cinco processos de cassação -, Renan é cortejado tanto por aliados da presidente afastada Dilma Rousseff quanto do governo interino de Michel Temer em busca de votos no julgamento do impeachment.

Outro fator ainda é considerado por senadores: assim como ocorreu com o então líder do governo Dilma Delcídio do Amaral (ex-PT), a eventual prisão de Renan determinada pelo STF teria de ser confirmada pelo plenário do Senado. Hoje, não há garantias de como os senadores se comportariam. 

Desde 2002, o STF não precisa mais de autorização prévia para processar parlamentares, mas a Constituição ainda estabelece que os autos que determinam a prisão de um congressista deverão ser analisados pelo plenário do Senado no prazo de 24 horas.

Mais: para serem presos no exercício do mandato, tanto Renan quanto Jucá teriam de estar cometendo crimes em flagrante. No caso de Delcídio, Rodrigo Janot considerou que era o caso e o STF determinou a prisão do então parlamentar. 

Na época, o chefe do Ministério Público considerou que havia uma organização criminosa "atuando (...) mediante repartição de tarefas e unidade de desígnios, portanto em flagrante delito". 

No STF, há precedentes de que o crime de organização criminosa é um ilícito permanente, ou seja, "contempla a possibilidade de flagrante a qualquer tempo".

"Esse é um momento muito delicado da história do Brasil. Existe um clamor público que termina pressionando as instituições, mas não podemos em nome desse clamor público transformar o país em um estado policialesco onde até mesmo a emissão de uma opinião em uma conversa privada possa justificar um pedido de prisão. É preciso ir devagar com o andor porque o santo é de barro", disse o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). 

Segundo ele, conversas nas quais Renan aparece discutindo temas relacionados à Operação Lava Jato com o então conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fabiano Silveira e com o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado seriam a mera verbalização de uma opinião, e não tratativas claras de obstrução da Justiça.

"Temos que fazer uma avaliação porque o Senado é uma Casa que tem sido conduzida com ponderação", opinou o senador Humberto Costa (PT-PE). 

Posição semelhante teve o líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM-GO), para quem "não temos o direito de fazer pré-julgamento". "Ninguém está fazendo aqui um juízo de valor antecipado e não cabe a ninguém fazê-lo sem que tenham acesso às provas, gravações e documentos que embasaram a decisão da Procuradoria."

"A decisão do procurador provocou enorme perplexidade no Senado Federal. Os pedidos de prisão por si só, mesmo que o ministro Teori Zavascki não autorize, já são um desgaste político de dimensão que todos podem imaginar. O que se quer é que o presidente Renan Calheiros reúna os líderes e explique suas razões", declarou a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS).

Voz minoritária entre os senadores, Alvaro Dias (PV-PR) foi um dos poucos a defender o afastamento de Renan. 

"É difícil para a população separar o joio do trigo. É um impasse à primeira vista insuperável. Cabe aos que são sendo acusados e com prisão decretada se afastarem das funções que exercem para que os outros possam assumi-las e dar continuidade aos trabalhos. Os que estão nesse nível de acusação deveriam se afastar por iniciativa própria para preservar a instituição", afirmou.

07 de junho de 2016
 Laryssa Borges, de Brasília
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