"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 4 de abril de 2016

POLÍTICOS BRASILEIROS APARECEM EM DOCUMENTOS DA MOSSACK FONSECA

PANAMA PAPERS
APURAÇÃO MUNDIAL MOSTRA USO DE EMPRESAS EM PARAÍSOS FISCAIS


O DEPUTADO FEDERAL NEWTON CARDOSO, O EX-SENADOR SÉRGIO GUERRA E O EX-MINISTRO DELFIM NETTO APARECEM NOS DOCUMENTOS DA EMPRESA PANAMENHA MOSSACK FONSECA COMO PROPRIETÁRIOS DE OFFSHORES FOTOS: ABR//FIESP//DP


Os arquivos vazados da empresa panamenha Mossack Fonseca mostram que o escritório de advocacia criou ou vendeu empresas offshore para políticos brasileiros e seus familiares. Há ligações com PDT, PMDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB. As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ).

Entre os políticos que aparecem vinculados a empresas offshores, estão o deputado federal Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) e o pai dele, o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso; o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto; os ex-deputados João Lyra (PSD-AL) e Vadão Gomes (PP-SP); e o ex-senador e presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto em 2014.

Há também alguns parentes de políticos que têm ou tiveram offshores registradas, como Gabriel Nascimento Lacerda, filho do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), e de Luciano Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA).

O ex-senador e ex-presidente nacional do PSDB Sérgio Guerra, morto em 2014, também aparece nos documentos da Mossack Fonseca. O tucano adquiriu uma empresa offshore com a mulher, Maria da Conceição, e um dos filhos, Francisco. A New Deal Corporation emitiu procuração para os três em março de 1992, quando Guerra era deputado federal pelo PSDB de Pernambuco. Em 1994, a companhia foi desativada por falta de pagamento das taxas do ano de 1993.

Outra pessoa que manteve boas relações com o PSDB e está no banco de dados da firma panamenha é o banqueiro Saul Sabbá, do Banco Máxima.

A lei brasileira permite a qualquer cidadão ter uma empresa em um paraíso fiscal, desde que a operação esteja registrada no Imposto de Renda do proprietário. Quando há envio de recursos para o exterior, é também obrigatório informar ao Banco Central sobre a operação, em casos que superem determinado valor.

De acordo com reportagem do jornal Estado de São Paulo, funcionários da Mossack Fonseca dizem, em trocas reservadas de e-mails, que a política da companhia é “não atender pessoas que têm ou tiveram cargos políticos”.

Mas, algumas das offshores foram utilizadas pelos políticos e seus parentes para comprar bens e imóveis no exterior. Outras serviram para movimentar contas bancárias em países como a Suíça.

No Brasil, foram checados no banco de dados os nomes de pessoas classificadas no mercado financeiro como “PEPs” (do inglês, "politically exposed person" ou “pessoa politicamente exposta”). O cruzamento realizado incluiu os 513 deputados federais, os 81 senadores e seus suplentes, os 1.061 deputados estaduais eleitos em 2014 e os 424 vereadores das 10 maiores cidades brasileiras.

Segundo a reportagem do Estadão, foi checado o nome da presidente Dilma Rousseff e os de todos os seus antecessores vivos, além de seus familiares mais próximos. Os ministros atuais e ex-ministros do STF e de todos os tribunais superiores também foram checados, além dos candidatos a governador e à Presidência da República em 2014.

O Estadão diz ainda que “muitos mais cruzamentos foram realizados e tudo será publicado nas próximas reportagens da série Panama Papers”.



04 de abril de 2016
diário do poder

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