O ministro Eugênio Aragão está fazendo, ou ameaçando fazer, exatamente o que o ex-presidente Lula queria. Em telefonemas, Lula falou duas vezes sobre Aragão. Primeiro, pedindo a Edinho Silva que preparasse uma estratégia para defendê-lo das críticas. Segundo, para defini- lo como “nosso amigo” e dizer que deveria ser “homem” no Ministério da Justiça. Aragão pode ter o amigo que quiser, mas não pode fazer o que quiser.
Ele disse que trocaria toda a equipe de uma investigação se sentisse “cheiro” de vazamento e que não precisava nem de prova. Pareceu buscar um pretexto para intervir na equipe da Lava- Jato. Mesmo sem ter tido sequer cheiro de vazamento, ele continuou. Circulam rumores de que ele tem uma lista das cabeças que cortará. O “Valor” ontem falou de duas dessas cabeças: Rosalvo Ferreira, superintende da Polícia Federal no Paraná, e Igor Romário de Paula, diretor de combate ao crime organizado no Paraná. Além, claro, do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.
O que ele quer com esses alvos? Obstruir e atrapalhar os trabalhos de investigação. A Força Tarefa é grande e tem outros policiais que fazem trabalho valioso. Mas se o país deixar esse tipo de violência, ele terá novos alvos e assim sucessivamente até desmontar toda a equipe que tem feito um trabalho excelente para o país. Qualquer pessoa, por mais eficiente que seja, nomeada para esses dois postos de liderança no Paraná, vai demorar a entrar no mesmo ritmo.
O ministro Eugênio Aragão tem convicções e já as expressou em outros momentos de estresse da vida nacional, como no mensalão. Agora não é questão de opinião. Qualquer ato seu para trocar pessoas na Lava- Jato terá o resultado oposto do que o país busca, que é esclarecer toda a dimensão do esquema criminoso que atacou a Petrobras, se espalhou por outras obras e órgãos públicos, foi manipulado por líderes políticos e desviou um volume escandaloso de dinheiro público.
Neste segundo aniversário da Lava- Jato foi possível ver a dimensão do trabalho feito. Quase R$ 3 bilhões voltaram ao país. A segunda operação que mais tinha recuperado ativos trouxe R$ 70 milhões. Os policiais federais já cumpriram mais de 500 mandados de busca e apreensão. Em cada uma dessas etapas os policiais colheram um volume estonteante de provas de corrupção. Onde está o erro da Polícia Federal? Em que os policiais federais Rosalvo Ferreira e Igor Romário de Paula erraram? Se o ministro tem como alvo pessoas que estão fazendo corretamente o seu trabalho, o que se pode concluir? Que este trabalho não deve ser feito, porque não agrada aos “amigos” que o nomearam para ser “homem”.
A operação Lava- Jato tem aprendido com erros e acertos de outras grandes batalhas contra a corrupção travadas aqui mesmo e em outros países. Um grande exemplo é a Operação Mãos Limpas. Lá, investigadores e magistrados enfrentaram perseguição, difamação e acusação de abusos nunca provados.
Interessa ao Brasil manter a integridade das equipes que trabalham na Operação Lava- Jato. De todos os elos dessa corrente, o mais vulnerável é a Polícia Federal, mas é onde as investigações começam. O ministro Aragão lembrou que a PF não tem independência funcional e está sob “nossa supervisão”. Essa supervisão não pode ser exercida para obstruir os trabalhos da PF. O ideal é que o ministro perceba os limites que estão colocados ao exercício do seu poder.
O ministro tem suas opiniões. Ele é contrário às delações premiadas e as compara à extorsão. O instituto da colaboração existe há muito tempo nos países democráticos. Nos Estados Unidos, a plea bargain é muito usada nos casos de crime organizado, lavagem de dinheiro e propinas. E lá os acordos também foram contestados por advogados, que achavam que eram uma espécie de extorsão, mas foram validados por cortes superiores. Ele é livre para ter suas opiniões. Mas ele não tem poder de interferir nos acordos de delação feitos pelo Ministério Público. A PF, contudo, estará vulnerável se ele sair da opinião para a ação. Aragão já deu sinais de querer fazer o que Lula espera que ele faça.
25 de março de 2016
Miriam Leitão, O Globo
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