OPOSIÇÃO É QUE TEM DE ALCANÇAR 342 VOTOS PARA O IMPEACHMENT

Charge do Nani (reprodução de nanihumor.com)

A reportagem de Daniel Bramatti e Guilherme Duarte, O Estado de São Paulo de domingo, colocou objetivamente a questão de quorum para impedir da presidente Dilma Roussef, e não o governo reunir os votos necessários para evitar tal desfecho.  A Câmara Federal possui 513 deputados. Dois terços são 342, um terço 171. Não se trata, neste artigo, de debater o mérito da questão e sim a dificuldade existente para afastar Dilma Roussef da presidência da República.

Isso porque, como lembra Rodrigo Vizeu, O Globo também de domingo, as abstenções os votos brancos pesam a favor do governo. Ele citou o exemplo da tentativa de impeachment de Getúlio Vargas, em junho de 1954, por iniciativa do deputado Aliomar Baleeiro, da UDN, que somou 40 abstenções. Contra o impedimento votaram 135, a favor 35, o número total de deputado era praticamente um terço do que é atualmente. Mas esta é outra questão. O essencial é que a ausência e os votos em branco influem para rejeitar o requerimento de Hélio Bicudo, Miguel Reali Júnior e Janaína Paschoal.

É verdade que a atmosfera política em volta do Planalto tornou-se mais densa, ontem, com a declaração do vice Michel Temer, de que Dilma nunca confiou nele, segundo reportagem de Valdo Cruz e Gustavo Uribe, Folha de São Paulo de ontem, segunda-feira. Embora mantenha-se na faixa de neutralidade, foi esta a forma escolhida pelo presidente do PMBD de responder à colocação feita por Dilma Roussef, ao afirmar que confia na lealdade e no apoio de seu vice-presidente.

Com isso, sem dúvida, aprofundou o movimento pela saída da chefe do Executivo, acarretando em conseqüência a sua própria investidura. O mar da política passe assim a uma fase ainda mais revolta.

E NO SENADO?

Falei sobre o quorum na Câmara dos Deputados, mas e o Senado? São 81 senadores e senadoras. A necessidade de dois terços é a mesma. O quorum, portanto, é que 54 afirmem seus votos em favor do impeachment. Mas isso se ele passar na Câmara atingindo a escala citada dos 342 sufrágios. As oposições, como se constatam terão que subir uma montanha de obstáculos. Mas esta à face jurídica do episódio que se desenrola.
Existe a face política.

A elevadíssima impopularidade do governo é um fato. Mas só a presidente encontra-se submersa nessa onda? E o seu vice? Foi eleito conjuntamente com ela, eleito, só, não. Reeleito. Participou da articulação política do governo, da qual se afastou no meio deste ano. A política econômica fracassou? Sim. O desemprego é uma prova, o crescimento do endividamento interno outra, mas há cerca de três meses, o vice Michel Temer, ao admitir sua candidatura à presidência na sucessão de 2018, sustentou publicamente – a Folha de São Paulo – que, vitorioso nas urnas o futuro próximo, manteria Joaquim Levy no ministério da Fazenda, avalizando dessa forma o seu projeto econômico baseado no ajuste fiscal.
Porém, contradições e revisão de rumos são próprias da atividade política.

Mas e quanto a Eduardo Cunha? Como votará o grupo de Michel Temer no PMDB? A posição e a situação de Cunha nada tem a ver com o projeto de impedimento, Trazem a superfície, contudo, as sombras dos bastidores. O impasse continua. Agora, num palco iluminado, para citar Orestes Barbosa.

08 de dezembro de 2015

Pedro Coutto