NUNCA ANTES DE MARÇO

Charge de Brum (reprodução do Jornal de Hoje/Natal)

A previsão é de que amanhã o Supremo Tribunal Federal decida sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma, anulando ou não a votação incompleta da semana passada na Comissão Especial da Câmara. Ou a tomada de votos continuará de forma secreta ou, se aberta, precisará ser refeita pelos seus 65 integrantes. Ignora-se como o ministro Edson Fachin se pronunciará, bem como o plenário da mais alta corte nacional de justiça. A decisão poderá demorar, e só então começará o processo, mas são longas as etapas, daí se imaginando que apenas depois de março haverá o desenlace, em favor ou contra Madame.

Caso a Comissão Especial opte pela abertura do impeachment, precisará notificar a presidente Dilma, que terá o prazo de dez sessões para defender-se”

Abrir-se-á então o período de mais cinco sessões até que a Comissão elabore o relatório final, contra ou a favor. Nesse caso, após a publicação, o plenário da Câmara decidirá. Serão necessários 342 votos pelo afastamento por 180 dias da presidente, devendo ela ser comunicada da decisão, substituída interinamente pelo vice Michel Temer.

Enquanto isso, no Senado, a ser presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, começará o julgamento final, com tempo para acusação, defesa e oitiva de testemunhas. Para a condenação serão precisos 54 senadores. Se absolvida, Dilma reassume. Se condenada, Michel Temer será efetivado na chefia do governo.

PAÍS PARALISADO

Vale repetir, já estaremos em março ou mais adiante, com o país, até lá, paralisado. Nem governo nem Congresso cuidarão de outros temas, muito menos do combate à crise econômica ou da recomposição política.

Michel Temer, em sua interinidade, poderá mudar o ministério e, na teoria, elaborar planos e programas de governo, mas a cautela recomendará pouco movimento. Sem a condenação definitiva, sempre haverá o risco de tudo voltar atrás por decisão do Senado.

Até aqui alinha-se um roteiro político, sujeito às mutações decorrentes de acordos, entendimentos e desavenças. Saber mesmo o que vai acontecer, nem com bola de cristal, a partir da reunião de amanhã no Supremo Tribunal Federal. O confronto é evidente, não apenas entre situação e oposição. Michel Temer tomou posição ostensiva pelo impeachment, ainda que o PMDB se encontre dividido. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, trafega em faixa própria, mas contra Dilma. Renan Calheiros, por enquanto, apoia a permanência da presidente, mas poderá mudar, de acordo com o desenrolar das acusações contra ele. Imagina-se ser salvo pela presidente, mas se não puder salvá-la, perderá condições de sobrevivência.

16 de dezembro de 2015

Carlos Chagas