JUSTIÇA ELEITORAL JULGA AÇÕES CONTRA DILMA E TEMER APÓS O RECESSO

O Tribunal Superior Eleitoral se reúne hoje, mas somente depois do recesso do Judiciário, que acaba no princípio de fevereiro do próximo ano, é que julgará as duas principais ações contra a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer.

Uma delas tem por objeto o processo em que o PSDB pede ao TSE a impugnação dos mandatos de Dilma e Temer por abuso de poder político e econômico na última eleição. Após publicado o acórdão, o Partido dos Trabalhadores e o PSDB não apresentaram recursos e a ministra Maria Thereza Moura, relatora do processo, enviou os autos para a Procuradoria-Geral Eleitoral.

Trata-se de fase apenas burocrática. Comumente, o Ministério Público devolve o processo com o “ciente”. A partir daí, a ministra relatora irá oficiar tanto ao PSDB quanto ao PT para manifestarem-se sobre a ação, em prazo de sete dias, consoante à legislação em vigor.

Mesmo assim, os dois partidos terão mais de um mês para elaborar suas razões, porque o recesso do Judiciário se inicia antes do fim do prazo para a apresentação das manifestações de ambas as legendas. Com o recesso, os prazos automaticamente são interrompidos.

OUTRO PROCESSO

Há um segundo processo, para apurar atos que possam afetar a igualdade dos candidatos à eleição, que recebeu farto material do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância. Igualmente protocolados pelo PSDB, os novos anexos ampliaram a quantidade de informações colhidas.

Depois do prazo concedido pela ministra Maria Thereza para manifestação do PT e do PSDB, os autos foram remetidos à Procuradoria Geral Eleitoral. O Tribunal aguarda, desde o último dia 10 a manifestação do Ministério Público .

Depois, a ministra relatora do processo deverá ouvir as pessoas envolvidas na ação. Mesmo estando adiantado, este processo também aguardará o término do recesso.

16 de março de 2015

José Carlos Werneck