O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki escreveu em decisão que liberou da prisão o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque que “manter valores tidos por ilegais no exterior, por si só, não constitui motivo suficiente para a decretação da prisão preventiva”. A decisão do ministro foi tomada na noite de terça-feira (2).
Segundo o ministro, o juiz federal Sergio Moro não indicou “atos concretos atribuídos ao paciente [Duque] que demonstrem sua intenção de furtar-se à aplicação da lei penal”.
No habeas corpus apresentado a Teori, os advogados de Duque, Alexandre Lopes e Renato de Moraes, destacaram que o juiz havia decretado a prisão preventiva sem base legal, usando o argumento genérico de risco de fuga, uma vez que o ex-diretor tem recursos fora do Brasil.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com todo o “respeito” ao douto e insigne ministro Zavascki, com a máxima vênia, é preciso lembrar que o gerente subordinado a Duque logo se ofereceu para devolver US$ 97 milhões de dólares. Isso significa que Duque deve ter, no mínimo, o dobro. Se isso não é motivo para fuga, minha mãe é astronauta. (C.N.)
04 de dezembro de 2014
Segundo o ministro, o juiz federal Sergio Moro não indicou “atos concretos atribuídos ao paciente [Duque] que demonstrem sua intenção de furtar-se à aplicação da lei penal”.
No habeas corpus apresentado a Teori, os advogados de Duque, Alexandre Lopes e Renato de Moraes, destacaram que o juiz havia decretado a prisão preventiva sem base legal, usando o argumento genérico de risco de fuga, uma vez que o ex-diretor tem recursos fora do Brasil.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com todo o “respeito” ao douto e insigne ministro Zavascki, com a máxima vênia, é preciso lembrar que o gerente subordinado a Duque logo se ofereceu para devolver US$ 97 milhões de dólares. Isso significa que Duque deve ter, no mínimo, o dobro. Se isso não é motivo para fuga, minha mãe é astronauta. (C.N.)
04 de dezembro de 2014
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