DUAS VISÕES SOBRE O QUE THOMAS PIKETTY PENSA DO BRASIL

Piketty: “O Brasil cobra impostos ridículos aos ricos”

Publicamos recentemente algumas críticas do economista francês Thomas Piketty sobre o regime tributário brasileiro. A reportagem suscitou importantes questionamentos dos comentaristas da Tribuna da Internet, entre eles Wagner Pires e Flávio José Bortolotto, cujas opiniões seguem abaixo.

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UM SISTEMA INJUSTO
Wagner Pires

Somos um país com um sistema tributário injusto, regressivo. Onde os mais pobres sustentam a maior parte da carga tributária e os mais ricos a menor. É um sistema bizarro que não foi e não está sendo corrigido. Ainda que a aclamação para isso seja enorme e vir de longa data.

Além do mais, o sistema corrobora para que os grandes fujam do compromisso com o fisco e promovam evasão e elisão fiscal. Não é raro encontrarmos especialistas afirmando que “quem paga tributo em nosso país é o pequeno, não o grande”.

Justamente por isso o país conta com uma sonegação monstruosa – segundo levantamento do SINPROFAZ (Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional) -, no montante de R$425,0 bilhões! O correspondente a 10,3% do nosso PIB!

Para se ter uma ideia desse montante sonegado, ele corresponde a 64% de todo o orçamento da Seguridade Social que é de R$666,0 bilhões.

E, seguramente, com a entrada desses recursos sonegados tanto a Previdência Social quanto toda a Seguridade Social deixariam de ter um orçamento deficitário, o que corroboraria para haver a necessária reforma da Previdência e a contemplação da correção justa e necessária das aposentadorias dos segurados acima da inflação, promovendo mais justiça social.

Mas, parece que falta vontade política para o governo promover a tão sonhada reforma tributária.
Sobre a injusta carga tributária que aprofunda a injustiça social embutida na má distribuição da renda no Brasil, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou sua pesquisa a respeito do assunto, a qual podemos observar logo abaixo. Refere-se à carga de um trilhão de reais em tributos (impostos, taxas e contribuições) suportada pela sociedade brasileira.

Pode-se ver o massacre que o sistema tributário exerce sobre a população, analisando a tabela de Arrecadação por Faixa de Renda, o que corrobora para a acentuação das desigualdades sociais, verificando que 53,79% da carga tributária brasileira é suportada pela população que recebe até três salários mínimos. Já os que recebem mais de vinte salários mínimos assumem apenas 7,30% da carga tributária.

Urge, pois uma reforma ampla, geral e irrestrita sobre o sistema de tributação brasileiro.
É premente a necessidade de reformular os impostos que recaem sobre o consumo (ICMS e IPI), principalmente, a fim de retirar de sobre o consumo da população de baixa renda a elevada carga desses impostos indiretos e regressivos que tornam o quadro da desigualdade social, ainda, mais dramático.
Está certo Piketty.

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ANTES, ERA PIOR AINDA
Flávio José Bortolotto

A meu ver, o grande economista/escritor Thomas Piketty analisa o Brasil, com dados pré-1994 (plano Real), quando operávamos com uma moeda de escala móvel (Correção Monetária) quando tudo fica confuso, todas as estatísticas financeiras vão logo para a casa dos Bilhões, Trilhões…. Quaquilhões… e se perde completamente o noção do valor real.

A partir do plano Real (1994 em diante), a situação tributária do Brasil em relação aos demais países subdesenvolvidos (renda per capita menor que US$ 15.000), está bem acima da média, tanto na pessoa jurídica como na pessoa física.

Existe grande desigualdade de riqueza e renda no Brasil, mas antigamente era pior ainda.
Independente disso, a Desigualdade de Riqueza/Renda é importante, porque o Capitalismo (propriedade privada dos meios de produção, com decisão individual do quê, quanto e para quem produzir; uso do sistema de mercados para a alocação dos Recursos e distribuição da renda gerada), só terá futuro, se todos prosperarem conjuntamente.

Se a maior parte da riqueza/renda se concentrar num só polo social, por simples falta de demanda o sistema todo entrará em colapso. Daí surgem fascismo corporativista ou socialismo marxista à la URSS, enfim, perfeitas ditaduras científicas, com perda total da preciosa liberdade.

04 de dezembro de 2014
in Tribuna