Um dia depois de o ministro do Supremo Teori Zavascki ter libertado o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, um dos principais operadores do esquema de corrupção, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou quarta-feira os pedidos de libertação de três suspeitos presos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Pediam habeas corpus o vice da empresa Engevix, Gerson de Mello Almada, o funcionário da OAS José Ricardo Breghirolli e o diretor-presidente da área internacional de petróleo e gás da OAS, Agenor Franklin Medeiros.
As defesas argumentaram que a Justiça está sendo pressionada a julgar conforme o apelo da opinião pública e que não havia perigo de fuga. Também defenderam que o juiz Sergio Moro, da primeira instância, não havia individualizado as condutas dos presos.
Os pedidos foram rejeitados por unanimidade. O relator do caso no tribunal, João Pedro Gebran Neto, considerou que há sim risco à ordem pública, já que há indícios de que os suspeitos atuavam em outras estatais além da Petrobras. Ele afirmou ainda que nunca houve no Brasil um caso dessa dimensão.
A mesma turma do Tribunal Regional negou ainda um pedido de trancamento de ação penal feito por três empregados do doleiro Raul Henrique Srour, que também foi investigado na operação da PF.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Decisão importantíssima do TRF da 4ª Região, por unanimidade, mostrando que a Justiça brasileira não é composta só por magistrados como Teori Zavascki. Enquanto isso, no Supremo, qualquer argumento jurídico serve para tirar da cadeia criminosos do porte de Paulo Roberto Costa e Renato Duque. (C.N.)
04 de dezembro de 2014
Deu em O Tempo
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