Em palestra proferida no Equador em dezembro de 2013, o engenheiro Amilcar Brunazo Filho, citado em matéria na Tribuna da Internet sobre a falta de confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras, fez algumas colocações que não trazem nenhuma tranquilidade para o eleitor:
“As máquinas usadas no Brasil, do tipo DRE (Direct Recording Electronic), são totalmente dependentes de softwares e não atendem ao Princípio da Publicidade.
Por quê? Porque o eleitor, quando vota nessas máquinas, digita em um teclado o número do seu candidato, aparece uma foto, ele aperta a tecla verde e confirma o voto.
Esse voto é gravado na memória da máquina, gerando um ‘Registro Digital do Voto’.
Mas o eleitor não tem como saber se o que foi gravado é o que ele viu na tela.
Ou seja: não há transparência. O eleitor não pode conferir o registro do próprio voto; em quem ele votou.
Por isto esse tipo de máquina de 1 ª geração não atende ao Princípio da Publicidade e foi declarada inconstitucional na Alemanha.
Outro problema é que, ao final do dia, quando acaba a votação e se faz a apuração dos votos, o presidente da mesa digita uma senha e a máquina totaliza o resultado.
O resultado se chama ‘ata de escrutínio’ (ou Boletim de Urna, no Brasil), que é a soma dos votos registrados e contados naquela máquina.
Acontece que esse total dos votos não pode ser conferido pelos fiscais dos partidos.
Eles não podem saber – não têm como saber – se aqueles totais que estão ali, naquela ata, são a soma dos votos que os eleitores viram na tela.
Ou seja: novamente o agente do processo, que são os candidatos, não tem como saber se a soma dos votos foi correta.
Também por isso, esta máquina não atende ao Princípio da Publicidade e também não contempla o Princípio da Independência do Software .
Esta máquina funciona corretamente, se o software estiver correto. Se houver algum erro não detectado no software, ela pode, eventualmente, afetar o resultado de maneira indetectável.”
E então, você continua confiando cegamente nas urnas eletrônicas brasileiras, que são como jabuticabas, só existem aqui?…
06 de outubro de 2014
José Augusto Aranha
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