SOBREPREÇOS EM CONTRATO DA PETROBRAS COM ODEBRECHET VARIAM DE 9% A 1654%

Petrobras apura ágio de 1.600% da Odebrecht 

 

O contrato firmado em 2010 entre a Petrobrás e o grupo Odebrecht, para prestação de serviços em dez países, incluiu itens com preços inflados que, em alguns casos, ultrapassavam a marca de 1.000%. Auditoria interna da petroleira comparou os preços acordados no contrato com médias de preços em cada país. O resultado mostrou que na Bolívia, por exemplo, os itens estavam entre 9% e 1.654% mais caros; no Chile, entre 14% e 598%; na Argentina o sobrepreço médio foi de 95%.

 

Documentos da petroleira, obtidos com exclusividade pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostram também que no contrato (PAC SMS) houve inclusão indevida de impostos na formação de preços nos Estados Unidos, Chile e Argentina, elevando o valor dos serviços em US$ 15 milhões.
 
Mesmo antes do início dos trabalhos, 60% dos 358 projetos de SMS, sigla referente às áreas de segurança, meio ambiente e saúde foram retirados do acordo. Mas o contrato não protegia a Petrobrás e os valores dos projetos cortados foram incluídos - e parcialmente pagos - sob outra rubrica (mobilização). Sob a descrição genérica de "passivo e gestão", sem o detalhamento do tipo de serviço, aparecem US$ 91 milhões.
 
As instalações onde os serviços seriam feitos incluíram a refinaria de Okinawa (Japão), refinaria de Bahía Blanca (Argentina) e Montevidéo Gás (Uruguai) e refinaria de San Lorenzo, na Argentina, vendida em 2011 para Cristóbal López, empresário com investimentos no ramo de cassinos e fortes vínculos com o governo da presidente Cristina Kirchner.
 
Irregularidades. A lista de irregularidades no contrato da Odebrecht com a Petrobrás começou antes da assinatura do acordo e incluiu o escopo dos serviços, composição de custos e condução da disputa.
 
O processo licitatório 001/2010 mostra que a petroleira já estimava gastar US$ 784 milhões com o projeto, disputado também pelas construtoras Andrade Gutierrez e OAS e vencido pela Odebrecht, por US$ 825 milhões.
 
O relatório dos auditores internos da Petrobrás mostra que, quando foram calculadas as estimativas de preços e assinado o contrato entre a estatal e a Odebrecht, em 26 de outubro de 2010, o detalhamento dos projetos não estava completo.
 
Além de destacar a ausência de um material em inglês, obrigatório diante da presença de companhias estrangeiras no processo licitatório, a auditoria ressalta que uma das empresas convidadas não tinha qualquer experiência em SMS. A auditoria conclui também que mais da metade (52%) da planilha de preços continha, escritos à mão, itens "arbitrados com quantidade 1 ou 2".
 
A planilha foi apresentada "sem fundamentação técnica" e o fato de prever uma ou duas unidades para milhares de itens indicaria um preenchimento aleatório.
 
Três semanas depois da assinatura, em 11 de novembro de 2010, a Petrobrás contratou uma consultoria de Niterói (RJ) comandada por dois engenheiros aposentados da petroleira para de fato fazer o projeto. O contrato (SAP 4600323905) com a consultoria custou R$ 29 milhões e ficou pronto em setembro de 2011.
 
A conclusão dos consultores foi que 80% dos projetos analisados não tinham dados suficientes para sua execução. Foram incluídas "instalações, projetos e serviços desnecessários, obsoletos ou incompatíveis com o propósito contratual", diz o documento da Petrobrás.
 
Os serviços continuam em andamento e têm previsão de entrega em fevereiro de 2014, quando expira o contrato.
 
Outro lado. A Odebrecht disse, em nota, que "nega veementemente qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Petrobrás, conquistados legitimamente por meio de concorrências públicas".
 
O diretor do contrato, Marco Duran, disse que o valor contratado foi diretamente afetado pela redução de escopo do contrato decorrente do plano de desinvestimentos da Petrobrás. O diretor acrescentou que cinco dos dez países contemplados foram retirados por este motivo, restando Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e EUA. Duran disse desconhecer os cálculos de sobrepreço citados em documentos da Petrobrás.
 
No caso da Bolívia, o executivo disse que o país já havia sido excluído do acordo quando a Odebrecht começou seus trabalhos. "Nunca fui à Bolívia, não fiz o levantamento dos trabalhos a serem realizados. Logo, não tenho o orçamento."
 
O processo licitatório 001/2010 diz que a Petrobrás previa gastar US$ 675,8 milhões na Bolívia. A Odebrecht ofereceu US$ 1,218 bilhão. A Andrade Gutierrez e a OAS, que perderam a licitação, ofereceram US$ 1,513 bilhão e US$ 1,548 bilhão, respectivamente, segundo documentos obtidos pelo Broadcast. Até julho de 2012, a documentação não aponta desembolsos para Bolívia, Equador, Colômbia e Japão

10 de novembro de 2013
Sabrina Valle - O Estado de S. Paulo