BRASIL VIVE UMA CRISE DE SEGURANÇA PÚBLICA, GOVERNO SEGUE INERTE

Políticas sociais do PT reduziram a desigualdade, mas não surtiram efeito sobre o avanço da violência.

 

 

Qualquer turista em passagem pelo Nordeste facilmente testemunha o fenômeno: se um dia aquela região já se gabou de ser das mais seguras do país, o mesmo já não consegue repetir nos últimos dez anos. Números para comprovar a sensação não faltam e são alarmantes. Em ótimo artigo para a Veja no último domingo, Gabriel Castro faz um apanhado deles:

Entre os direitos que devem ser tutelados pelo estado, a proteção à vida é, por definição, o mais relevante. Por isso, a segurança pública deveria ocupar um lugar central nos debates políticos. Mas não é o que acontece hoje no Brasil.  

Nesta semana, novos dados mostraram a dimensão do problema: o número de homicídios em 2012 foi de 50.108, o que significa uma elevação de 7,6% na comparação com o ano anterior. O número de roubos também cresceu. E o de estupros, ainda mais.

A taxa de homicídios brasileira em 2012 ficou em 25,8 assassinatos por 100.000 habitantes a cada ano. O índice é três vezes maior do que o do Haiti e superior à países em situação devastados por conflitos internos, como Ruanda e Sudão.  

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera em “violência epidêmica” um país que tenha mais de dez homicídios por 100.000 habitantes. Considerado apenas os números absolutos de mortes por armas de fogo, o índice também é superior ao de conflitos armados, como o embate entre Rússia e Chechênia, na década de 1990, e a guerra civil de Angola, nos anos 70.

(grifos nossos)

O mais estranho, lembra o articulista, é o modo como o planalto segue ignorando o problema. Mesmo não se tratando de um fenômeno exclusivo, a esquerda é lembrada como a ala que mais defende a política que vem se mostrando ineficaz – segundo estudo do próprio governo:

A paralisia do debate no Congresso e no executivo é, em parte, sustentada por um argumento bastante difundido – e equivocado: o de que, antes de combater o crime com mais rigor, é preciso reduzir a desigualdade social – que seria a principal responsável pela violência.

Esse discurso, predominante sobretudo nos partidos mais à esquerda, tem bloqueado debates sobre tema como a redução da maioridade penal e o fim da progressão das penas. Mas os dados não comprovam isso: uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a redução na taxa de desemprego e o aumento da renda não produziram efeito visível nas estatísticas de violência. Ou seja, um estudo de um órgão vinculado ao próprio governo admite a necessidade de investimentos na repressão ao crime pelos métodos tradicionais: colocar policiais nas ruas e mais bandidos na cadeia.

(grifos nossos)

As políticas sociais tão comemoradas pelo PT nesses seus já 11 anos no poder de fato colaboraram para a redução na desigualdade social, mas a violência segue crescendo e o Nordeste, onde o partido segue com maior aprovação, é o principal exemplo da ineficiência:

A evolução da taxa de homicídios não mente. Enquanto o Brasil crescia, os pobres passavam a ganhar mais dinheiro e o acesso à educação se difundia. Passou de 14,8  no início da década de 1980 para 22,6 na década seguinte, antes de chegar aos 25,8 em 2012. Recentemente, o perfil da violência tem mudado: os estados do Nordeste tiveram um aumento acelerado no índice de homicídios. E foi exatamente essa região a que mais se desenvolveu economicamente na última década. 

(grifos nossos)

Dilma é lembrada por seu esquecimento ao enumerar “cinco pactos” que visavam atender aos anseios das “vozes das ruas”.

A presidente Dilma Rousseff não tem uma bandeira sequer para apresentar nessa área. Nas dezenas de cerimônias realizadas pela presidente para anunciar iniciativas do governo neste ano, nenhuma tratou da segurança pública. Uma das promessas de campanha da petista, a de espalhar Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) pelo Brasil, foi abandonada. Mesmo após as manifestações de junho, quando Dilma reagiu propondo cinco pactos nacionais, o governo deixou a segurança pública de fora da lista.

(grifos nossos)

A própria oposição tem a orelha merecidamente puxada, mas são os únicos a se pronunciarem sobre o tema. O secretário de segurança do estado de Pernambuco, de onde vem o pré-candidato à presidência Eduardo Campos, lembra que os royalties do petróleo podiam ter também sido usados para melhorias na segurança. Já o deputado federal Marcus Pestana, que está à frente do programa eleitoral defendido por Aécio Neves, destaca que um melhor enfrentamento do crime organizado pode exigir mudanças na legislação.

 

O artigo, no entanto, ignora que os tucanos vêm buscando essas melhorias ao menos desde o primeiro semestre, como quando Geraldo Alckmin entregou uma proposta de punição mais rígidas para menores de 18 anos.

 

12 de novembro de 2013

Marlos Ápyus