MORAES BOBEOU E APOIOU DIAS TOFFOLI UMA TEORIA ARDILOSA E REPUGNANTE

Moraes não percebeu a malícia de Toffoli

O comentarista Hamilton Pires fez na tarde de ontem uma observação altamente elogiosa à Tribuna da Internet, que define a linha editorial do blog: “Um dos poucos jornais/portais que não tem uma chamada apelativa é a TI”, disse ele, ao salientar: “Saber a História é muito mais que ler em livros ou ter doutrinação, seja qual for… Sem ser piegas, mas o cabeludo uma vez falou que a verdade te libertará. Viva o bem. O que é certo é elogiado. O errado é cobrado…”. Hamilton Pires tem toda razão. É exatamente este o ponto, pois a missão da imprensa inclui criticar o que está errado, mas reconhecer o que está certo.

Nesta quarta-feira, tivemos um bom exemplo dessa situação. Alguns dias depois de elogiar entusiasticamente o ministro Alexandre de Moraes, pela defesa primorosa e irrespondível que fez sobre a importância da prisão após segunda instância, agora cumprimos o doloroso dever de condená-lo pela falta de atenção ao seguir uma tese de Dias Tofolli, que aparentemente visa dar a Paulo Maluf a chance de mais um recurso, mas na verdade esconde um vereda para a impunidade dos corruptos.

GRANDE MANCADA – O fato é que Moraes, o mais novo ministro do Supremo, se deixou enganar pela ardilosa teoria criada por Dias Toffoli para enfraquecer a Lava e beneficiar todo tipo de criminoso, incluindo, é claro, os réus por corrupção.

No dia a dia do Supremo, é preciso ter a malícia de desconfiar de determinados ministros, como Tofolli. Na ânsia de justificar sua decisão de soltar Maluf (prisão domiciliar), ele agora está inventando um “embargo infringente com voto solitário”.

Na teoria toffoliana, para que se convoque novo julgamento, basta que na condenação haja ao menos um voto “favorável” ao réu, e não necessariamente pela absolvição dele. Caramba! Toffoli argumenta que isso ainda se torna mais necessário quando o processo é julgado “originariamente” no Supremo, ou seja, tramita somente na própria Corte, em razão de foro privilegiado.

ANTIJURÍDICO – Essa inovação vai contra toda a doutrina jurídica através dos séculos. O embargo infringente não pode se justificar quando há um escasso voto a favor do réu. A doutrina é justamente ao contrário – só se aceita embargo infringente quando a diferença que condenou o réu for de apenas um voto, como em 3 a 2 ou 6 a 5, ao transparecer uma dúvida atroz,  jamais quando o placar é de 4 a 1 ou 10 a 1, conforme sugere o criativo e astucioso Toffoli, que conseguiu enganar Moraes.

Logo em seguida, o voto de Rosa Weber deixou claro a importância dessa doutrina sobre embargos infringentes, mas antes dela o novato Alexandre de Moraes já tinha se manifestado.

VOTO RIDÍCULO – Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux concordaram com o relator Edson Fachin, elevando o placar para 4 a 2, mas então veio Ricardo Lewandowski e apoiou Toffoli, fazendo 4 a 3. Ao invés de se justificar com argumentos jurídicos, o escorregadio Lewandowski disse que o país vive uma “situação excepcional”, citando o recente impeachment de Dilma Rousseff e a intervenção federal no Rio de Janeiro. “Temos que analisar com a maior amplitude possível, generosidade possível”, afirmou, como se a Ciência do Direito pudesse se confundir com mera caridade…   

O julgamento será retomado nesta quinta-feira (dia 19) com os votos de Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Os votos de Toffoli, Lewandowski, Gilmar Mendes são facilmente previsíveis. No entanto, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello são como o Serviço de Meteorologia – sujeitos a chuvas e trovoadas. Quando Moraes se junta a eles, o clima passa a ser de axé music, porque o dono do gueto manda avisar que vai rolar a festa. Traduzindo: Moraes precisa ser mais esperto.

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P.S. 1 – Agora à tarde, aqui no Rio, estaremos nos despedindo de minha mãe, que resolveu pedir as contas e nos deixou, após 40 dias de sofrimento, pois não queria mais beber água nem se alimentar, tinha de ser contida na cama hospitalar, porque arrancava as sondas de soro colocadas nas veias ou no nariz. Não havia diagnóstico, clinicamente ela parecia bem, os exames nada indicavam. Os médicos sugeriram dopá-la e mantê-la inconsciente, sendo alimentada por uma sonda introduzida num cateter direto no estômago, até morrer, o que poderia levar anos e anos. Não autorizei o procedimento, é claro, Yolanda teve alta e passei a morar com ela, para ajudar no que fosse possível, auxiliado por enfermeiras e assistentes, que se revezavam em regime de 24 horas. Na noite de terça-feira, ela não quis dormir e eu não lhe dei Rivotril. Liguei a TV e passamos a noite acordados, de vez em quando cochilávamos. De manhã, ela continuava acordada e parecia febril. A assistente Selma Ferreira então cobriu-a com uma manta. Dez minutos depois ela seguiu viagem, em paz, com o rosto sereno, parecia ter pegado no sono.

P.S. 2 – Nesta fase, é claro, não pude cuidar direito do blog. Não tinha tempo para nada, não conseguia nem ler os comentários. Mas usei o blog como terapia ocupacional, e funcionou. Como dizia meu amigo comunista João Saldanha, vida que segue. E como diz Pedro do Coutto, vamos em frente. (C.N.)   

22 de abril de 2018

Carlos Newton