"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 22 de abril de 2018

MARINA E BARBOSA, SENSAÇÕES SEM SABOR

Candidatos se destacam nas pesquisas, mas não têm programa, alianças sociais ou coalizão política

MARINA SILVA é a favor de alguma reforma da Previdência, mas não a de Michel Temer, e acha que existe "polêmica" sobre o déficit. 
A reforma trabalhista foi "draconiana", diz, assim como o teto de gastos.

Quem conversa com Joaquim Barbosa ouve críticas às mudanças previdenciária e trabalhista defendidas por Temer, mas não sabe dizer qual sentido das objeções. 
Quase nada se sabe de Barbosa, que não participa do debate público faz anos.

A desconversa é compreensível. A reforma da Previdência é detestada por uns 60% do eleitorado e, para piorar, ficou associada a Michel Temer, ruim ou péssimo para 70% dos eleitores. Além do mais, Marina e Barbosa são candidatos, mas ainda não se tornaram candidaturas, uma combinação de partido, alianças sociais, quadros intelectuais e coalizões partidárias.

Marina conta apenas com um desmanche minúsculo de partido, a Rede. Barbosa ainda discute os termos finais de sua indicação com um PSB em parte reticente e muito sem rosto. Nesta década, o partido oscilou entre PT e PSDB e abrigou até este ano gente do DEM etc. Cerca de metade da base do PSB é no Nordeste, onde as memórias de bons tempos do lulismo importam.

Economistas que assessoram Marina ou que conversam com Barbosa têm opiniões fortes sobre enxugamento e reorganização do Estado. Mas essas duas personagens que ora causam sensação ainda não têm gosto de nada; não têm programa nem explicitam alianças sociais e políticas.

É possível que continuem assim por um bom tempo, personalistas, dizendo inanidades vagas: um tanto menos de Estado aqui, uma proteção social ali, o pretinho básico dos programas que, por não ousarem dizer seu nome, são chamados de centristas.

Marina diz que o Estado é perdulário. Onde vai mexer?

Benefícios previdenciários levam 57,2% do gasto federal. Salários, 12%. Saúde e educação, 10,4%. Seguro-desemprego, abono e Bolsa Família, 6,9%. Investimentos (PAC), 1,9%. Aí já foram 88,4% do Orçamento. Consideradas outras despesas obrigatórias, sobram para o Executivo 4% do Orçamento.

Um programa deve ir bem além de política fiscal, de gastos e de impostos, claro. Mal se discute a desorganização do SUS faz quatro campanhas presidenciais, por exemplo. Mas, na penúria dramática em que vive o governo, dívida e déficit são os assuntos cruciais.

Não será possível dar rumo a um governo sem lidar com o fato de que o gasto do governo vai bater no teto em 2020. Sem reforma da Previdência dura, estoura ainda mais e mais rápido.

O teto de gastos parece inviável mesmo com a reforma. Sem reforma previdenciária, o presidente de 2019-22 deve dar fim a esse congelamento do gasto federal. 
Teria, pois, de recorrer a uma combinação de aumento de impostos e aumento de dívida a fim de bancar gastos extras e a disparada de déficit e dívida.

No caso de aumento da dívida, terá de explicar a que custo, a que taxa de juros, vai obter recursos. Há um risco considerável de que o fim do teto provoque tumulto financeiro, caso não seja acompanhado de medidas duras.

O que os candidatos têm a dizer? Onde vão mexer? Quem vai pagar a conta? Enrolar e cometer estelionato eleitoral dá problema, já vimos, e não apenas em 2014.


22 de abril de 2018
Vinicius Torres Freie, Folha de SP

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