Charge do Mário (Arquivo Google)
O esperado duelo no Supremo Tribunal Federal entre a ministra Carmen Lúcia, presidente da Corte, e o ministro Gilmar Mendes acabou não acontecendo e talvez tenha sido adiado para hoje durante a reunião administrativa no STF. Aguardado com expectativa pela opinião pública brasileira, o confronto envolve a jurisprudência em vigor desde 2016 quanto à prisão dos condenados em segunda instância. Carmen Lúcia, na noite de segunda-feira, numa entrevista ao repórter Heraldo Pereira, que foi ao ar no Jornal Nacional em parte e na GloboNews na íntegra, afirmou que não estava disposta a pautar a matéria que, no fundo da questão refere-se diretamente à perspectiva de prisão do ex-presidente Lula da Silva.
Os repórteres André de Souza e Demetrius Dantas, em O Globo desta terça-feira, destacam o panorama montado em torno do duelo que ainda não houve e pode nem acontecer, mas tem todas as aparências de que marcará um divisor de águas na Corte Suprema.
OFENSA A MINISTROS – A reportagem de O Globo inclui a entrevista de Carmen Lúcia e também declarações de Gilmar Mendes. O polêmico ministro sustentou que a prisão em segunda instância, sem esperar decisão definitiva em Cortes mais altas, é “um direito achado na rua”. A expressão, sem dúvida, contém uma ofensa a pelo menos cinco ministros que votaram pelo encarceramento dos culpados no patamar da instância colegiada. Gilmar Mendes, inclusive, foi o sexto voto decisivo para mudar a regra mediante a interpretação que perdura até hoje.
O ministro, ao conceder diversos habeas corpus a acusados, demonstra que mudou de opinião em relação àquele pautou seu voto há um ano e meio. Mais esta é outra questão. Ele tem direito de mudar de pensamento. Outros ministros e ministras, como, por exemplo, Rosa Weber poderão modificar seu voto de ontem no trajeto da matéria nos dias atuais.
CELSO DE MELLO – O ministro Celso de Melo, que apoia a posição de Gilmar Mendes, foi o autor da ideia do encontro no gabinete de Cármen Lúcia. Sua tentativa era de pacificar os ânimos. Não deu resultado. A Globonews informou no início da noite de ontem, que ao chegarem ao prédio do Supremo, os ministros procuraram saber do convite formulado. Não encontraram, simplesmente porque Carmen Lúcia não os efetivou. Ficou no ar a dúvida de que poderá ter sido adiado para hoje, quarta-feira ou então adiado indefinidamente.
Pode ter sido adiado indefinidamente – esta é uma hipótese – porque a presidente do Tribunal já definiu sua disposição e assim só poderá pautar a matéria se houver o julgamento específico de um caso. Do contrário não vai elaborar uma ordem do dia que colide com o pensamento que externou publicamente a Heraldo Pereira. Difícil vir a ser obrigada a instalar uma pauta contra sua vontade.
HIERARQUIA – Afinal, Cármen Lúcia é a presidente da Corte e, convenhamos, uma derrota sua frente a Gilmar Mendes, não abalaria apenas sua posição no STF, mas abalaria como um todo o próprio Supremo Tribunal Federal.
O juiz Sérgio Moro, numa entrevista ao Globo, também na edição de ontem, sustentou que alterar a jurisprudência, para impedir a prisão após a segunda instância, seria desastroso para o combate à corrupção.
Aliás, penso eu, derrubada a prisão em segunda instância por nova jurisprudência, isso levaria mais de mil condenados à liberdade que através de recursos, como anteriormente acontecia e ficavam a um passo da eternidade, difo, da impunidade, ao citar o título de filme famoso.
Vamos ver o que acontece na Suprema Corte nesta quarta-feira.
21 de março de 2018
Pedro do Coutto
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