Marco Aurélio se incumbiu de fazer o trabalho sujo
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve apresentar uma questão de ordem na sessão desta quarta-feira (dia 21) para que as ações sobre prisão depois de condenação em segunda instância sejam pautadas imediatamente por Cármen Lúcia, presidente da corte. A saída passou a ser considerada depois que a magistrada se mostrou inflexível em não pautar o tema, evitando inclusive discutir com os colegas uma saída para o impasse — pelo menos, cinco ministros defendem abertamente a revisão da regra, para proibir a execução provisória da pena, e cinco se declaram contrários.
A própria Cármen Lúcia afirmou que uma reunião ocorreria na terça-feira (dia 20), por sugestão do decano do tribunal, Celso de Mello. Mas ela não convidou ninguém para o encontro. Por meio de sua assessoria, disse não ter entendido que a iniciativa de chamar os colegas deveria partir dela.
CONTRARIEDADE – A atitude, e as entrevistas concedidas na segunda-feira (dia 19) pela ministra a uma rádio e a uma TV, contrariaram os magistrados, que decidiram então partir para o enfrentamento da questão no plenário.
Caso a prisão depois de segunda instância seja revista, o ex-presidente Lula deverá ser diretamente beneficiado. Ele já foi condenado e corre o risco de ser preso assim que os embargos que apresentou ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) forem julgados, o que pode ocorrer na próxima semana.
Assim que a questão de ordem for levantada por Mello, o colegiado deve se pronunciar, por meio de votação. Se o pedido for vitorioso, as ações devem ser incluídas na pauta da próxima sessão do Supremo, de acordo com magistrados que pretendem discutir o tema.
CONFRONTO – O ministro, que é relator de duas ações que discutem a constitucionalidade da prisão depois de condenação em segunda instância, já pretendia levantar a questão na semana passada.
Em conversa com o decano do tribunal, Celso de Mello, no entanto, chegou-se à conclusão de que a iniciativa emparedaria a ministra Cármen Lúcia: seria a primeira vez, em décadas, segundo declarou o próprio decano na terça (20) aos jornalistas, que tal situação ocorreria.
Diante do impasse, o embate pode mesmo ocorrer no plenário, caso Marco Aurélio Mello leve a ideia adiante.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A excelente reportagem de Mônica Bergamo deixa claro que há um complô no Supremo contra a presidente Cármen Lúcia, quer dizer, contra a prisão de Lula e de todos os condenados da Lava Jato, tipo Eduardo Cunha, André Vargas, Pedro Corrêa, José Dirceu, Geddel Vieira Lima, Vaccari Netto e muitos mais, além de milhares de outros detentos, como o ex-senador Luís Estevão, que nada têm a ver com a Lava Jato. Este é o pensamento dominante no Supremo Tribunal Federal, vejam a que ponto chegamos, pois já não há a menor dúvida de que o STF se tornou uma corte a serviço da impunidade dos criminosos que se especializaram no rentável ramo da corrupção. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A excelente reportagem de Mônica Bergamo deixa claro que há um complô no Supremo contra a presidente Cármen Lúcia, quer dizer, contra a prisão de Lula e de todos os condenados da Lava Jato, tipo Eduardo Cunha, André Vargas, Pedro Corrêa, José Dirceu, Geddel Vieira Lima, Vaccari Netto e muitos mais, além de milhares de outros detentos, como o ex-senador Luís Estevão, que nada têm a ver com a Lava Jato. Este é o pensamento dominante no Supremo Tribunal Federal, vejam a que ponto chegamos, pois já não há a menor dúvida de que o STF se tornou uma corte a serviço da impunidade dos criminosos que se especializaram no rentável ramo da corrupção. (C.N.)
21 de março de 2018
Mônica Bergamo
Folha
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