Celso de Mello propôs a reunião, mas voltou atrás
Ministros do Supremo Tribunal Federal disseram, na tarde desta terça-feira, dia 20, que não foram convidados para a reunião a portas fechadas em que seria discutido o impasse sobre a prisão após condenação em segunda instância. O encontro seria no final da tarde de hoje, por sugestão de Celso de Mello, segundo a presidente do STF, Cármen Lúcia.
A existência desta reunião especial entre os ministros fora anunciada pela presidente do Tribunal nesta segunda-feira, dia 19, em entrevista à Rádio Itatiaia, conforme noticiamos na “Tribuna da Internet. Segundo a presidente Cármen Lúcia, o encontro foi solicitado pelo decano do STF, ministro Celso de Mello.
“CONVENIENTE” – “O que tem de concreto é que o ministro Celso de Mello me disse que seria conveniente nós conversarmos. Não é nem reunião formal, não fui eu que convoquei, mas é comum a conversa acontecer”, disse Cármen Lúcia na entrevista à rádio.
Os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello, por exemplo, afirmaram que não foram convidados para o encontro. Marco Aurélio, relator de duas ações em tramitação que discutem a chamada execução provisória da pena, reafirmou que é a favor do Tribunal julgar imediatamente o mérito da questão. “O julgamento do mérito é importante para pacificar”, alega.
Assessores da presidente Càrmen Lúcia e do ministro Celso de Mello disseram não ter informações sobre a realização ou o cancelamento do encontro.
PRISÃO DE LULA – Por coincidência, a discussão sobre a possibilidade de executar a pena antes de julgados os recursos pelos Tribunais Superiores cresceu depois da condenação do ex-presidente Lula em segunda instância da Justiça Federal, em 24 de janeiro. Sua pena foi de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá.
A ideia da reunião, que possivelmente talvez nem venha a ocorrer, começou na semana passada, quando ministros que querem rever a prisão após condenação em segunda instância passaram a pressionar a discussão do tema em plenário.
SEM PRESSÃO? – O ministro Celso de Mello disse a jornalistas que sugeriu, na última quarta-feira, que houvesse uma conversa entre os ministros para poupar a presidente Cármen Lúcia de uma cobrança pública que seria feita em plenário pelos colegas. Celso de Mello declarou ser incorreto afirmar que há pressão sobre a ministra.
“Eu apenas me reuni com a presidente para evitar que, na quinta-feira, houvesse cobrança pública dirigida a ela em sessão plenária. Para evitar que a presidente sofresse, digamos, uma cobrança inédita na história do Supremo que eu ponderei aos colegas que seria importante uma discussão interna, simplesmente para troca de ideias e nada mais”.
COBRANÇA PÚBLICA – Segundo ele, essa cobrança pública poderia ser, por exemplo, uma questão de ordem levantada por algum outro ministro pedindo para que as duas ADCs (ações declaratórios de constitucionalidade) que tratam sobre a prisão em Segunda Instância, que estão liberadas para julgamento desde dezembro, fossem logo apreciadas. “Talvez uma questão de ordem. Mas isso nunca aconteceu na história do Supremo. Ao menos nos quase 29 anos que estou aqui”.
CÁRMEN ACEITOU – A ministra Cármen Lúcia teria concordado com a ideia e inclusive avisado outros colegas sobre a reunião. Para a surpresa geral, antes do tal encontro a presidente do STF deu entrevistas para a rádio Itatiaia, de Minas Gerais, e para a GloboNews reafirmando sua decisão de não pautar o tema de nenhuma maneira, e dando a entender que a revisão da norma reforçaria a impunidade no país.
Os ministros consideram que caíram em uma armadilha da presidente da Corte, que teria sinalizado com o diálogo, para posteriormente reafirmar que não alteraria em nada a sua posição.
LIBERDADE DE IMPRENSA – Indagado se a reunião irá ou não acontecer, Celso de Mello afirmou que não sabe. “Se não houve convite pela presidência, isso significa que ela não se mostrou interessada”.
Depois das declarações do ministro Celso de Mello, um jornalista desabafou com um colega: “Como é importantíssima a Liberdade de Imprensa! Por isso que a Constituição dos EUA a considera um de seus artigos mais relevantes”.
21 de março de 2018
José Carlos Werneck
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