Cármen Lúcia é mais um mito a decepcionar o país
Em setembro de 2016, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha chegou à presidência do Supremo Tribunal Federal em meio a uma expectativa nunca vista na história da corte constitucional. Sua posse era aguardada com enorme esperança, especialmente porque Ricardo Lewandowski tinha realizado uma gestão bisonha e altamente contestada, especialmente devido à armação jurídica que montou para garantir a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff, perpetrando um estupro institucional verdadeiramente inacreditável.
Cármen Lúcia parecia ser o avesso de Lewandowski. Tinha um currículo impecável como procuradora do Estado de Minas Gerais, professora de Direito Constitucional da PUC de Belo Horizonte e procuradora-geral do Estado no governo Itamar Franco, e fazia questão de se pronunciar sobre os graves problemas nacionais, de uma maneira sempre franca e verdadeira.
FRASES DE EFEITO – Suas declarações à imprensa e suas palestras em importantes eventos fizeram com que fosse ganhando pontos junto à opinião pública. As frases de efeito despertavam admiração e conquistavam corações e mentes. “Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a Ação Penal 470 e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo” – disse Cármen Lúcia em 2015, ao se referir ao mensalão do PT.
Ainda em 2015, ao votar a favor da liberação de biografias não-autorizadas, a ministra ressaltou que “tentar calar o outro é uma constante”. E acrescentou: “Mas na vida aprendi que quem por direito não é senhor de seu dizer, não pode se dizer senhor de qualquer direito.(…) O mais, é censura. E censura é forma de cala-boca”. E arrematou: “Cala-boca já morreu”.
CRIANDO FAMA – Com suas declarações definitivas, Cármen Lúcia foi criando fama e se tornando unanimidade. E sempre dando uma no cravo e a outra na ferradura, como se diz no interior. Em maio de 2016, por exemplo, afirmou ser contra o auxílio-moradia aos juízes. Disse que “autonomia não é abuso” e emendou: “Autonomia não é soberania e não é autorização para fazer o que bem entender”.
Em outubro, já na presidência do Supremo, fez questão de defender os magistrados, quando o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) chamou de “juizeco” o titular da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, que autorizara a prisão de policiais legislativos. A presidente do Supremo replicou: “Onde um juiz for destratado, eu também sou”. E Renan teve de puxar o freio de mão, digamos assim.
CAIXA 2 É CRIME – Outra declaração peremptória fez arrefecer a campanha no Congresso para anistiar crimes eleitorais: “Caixa dois é crime; caixa dois é uma agressão à sociedade brasileira; caixa dois compromete, mesmo que tivesse sido isso, ou só isso; e isso não é só; e isso não é pouco!”. E assinalou:
“Esta operação grande, chamada Lava Jato, tem algo de simbólico que é, primeiro, pela gravidade do que se vem apurando. Segundo, porque, com um juiz e um grupo de procuradores e da Polícia Federal para ajudar nas investigações, houve uma formatação que fizesse com que as decisões pudessem ter celeridade, o que é positivo.”
Na mesma época, sobre as críticas à “espetacularização” da denúncia da Lava Jato contra o ex-presidente Lula, a ministra afirmou ao programa “Roda Viva”, de Augusto Nunes, que espetáculo e celeridade são coisas diferentes. “Descobriram algo que não pode ser aceito, que são casos gravíssimos de corrupção e que é preciso dar uma resposta rapidíssima”.
GESTÃO FRAQUÍSSIMA – Para quem então esperava que Cármen Lúcia colocasse o Supremo para andar, conduzindo uma reforma que simplificasse e agilizasse os trabalhos do tribunal, sua gestão está sendo decepcionante.
Para quem achava que ela fosse colocar na linha os ministros que não respeitassem o principal princípio jurídico, que é a Razoabilidade, houve mais decepção, com Marco Aurélio Mello libertando o goleiro Bruno e Gilmar Mendes soltando os empresários Eike Batista e Jacob Barata Filho, sem falar dos encontros freqüentes que o ministro mantinha e mantém com o réu Michel Temer, sem se declarar suspeito para julgar o amigo.
Portanto, Carmen Lúcia está completando seu primeiro ano como presidente do Supremo sem dizer a que veio, pois soube prometer muito, mas até agora nada fez de concreto, o que aumenta ainda mais o descrédito do mais importante tribunal do país.
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P.S – Sobre as críticas que fazem à sua gestão, diz a presidente do Supremo: “Leio coisas sobre essa Cármen Lúcia que até eu fico contra”. Bem, se assim é, que tal fazer a coisa certa e lutar para moralizar o Supremo? A ministra ainda tem um ano de mandato. Dá tempo para fazer muito coisa, se tiver disposição. Mas Cármen Lúcia já fala em pedir aposentadoria e voltar a dar aulas… Sinceramente, não era bem isso que se esperava dela. (C.N.)
P.S – Sobre as críticas que fazem à sua gestão, diz a presidente do Supremo: “Leio coisas sobre essa Cármen Lúcia que até eu fico contra”. Bem, se assim é, que tal fazer a coisa certa e lutar para moralizar o Supremo? A ministra ainda tem um ano de mandato. Dá tempo para fazer muito coisa, se tiver disposição. Mas Cármen Lúcia já fala em pedir aposentadoria e voltar a dar aulas… Sinceramente, não era bem isso que se esperava dela. (C.N.)
23 de agosto de 2017
Carlos Newton
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