O GLOBO DIZ QUE CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA/TEMER PODE SER VOLTADA EM ABRIL

Como separar a campanha da chapa Dilma/Temer?

O processo que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer poderá ser julgado em abril no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator do caso, ministro Herman Benjamin, encerrou nesta terça-feira a fase de instrução – ou seja, quando são coletadas as provas e depoimentos. Agora, será aberto prazo de dois dias para todas as partes interessadas apresentarem alegações finais. Devem se manifestar o PMDB, o PT, o PSDB, que é o autor da ação, e o Ministério Público Eleitoral.

PARECER DO RELATOR – Com todas as informações em mãos, Benjamin vai elaborar um voto para submeter ao plenário do TSE. O presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, já afirmou que incluirá o processo na pauta de julgamentos assim que o relator liberar o voto. Benjamin anunciou que, dez dias antes do julgamento, vai distribuir aos outros seis ministros do tribunal um relatório com o resumo de todo o processo, para ajudá-los a elaborar seus votos.

Havia expectativa no TSE se que não seria possível realizar o julgamento em abril, como queria o relator. Isso porque, recentemente, ele resolveu incluir no processo depoimento de dez delatores da Odebrecht com fatos relacionados às investigações da Operação Lava-Jato. Ao todo, mais de 50 testemunhas prestaram depoimento ao longo do processo, que foi aberto em dezembro de 2014.

ABUSO DE PODER – No processo, a chapa é investigada por abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014. Se houver condenação, Temer pode perder o mandato. Se ficar comprovado que Temer sabia das supostas ilegalidades, ele também poderá ficar inelegível. O mesmo pode acontecer com Dilma.

A defesa de Temer pediu que a prestação de contas dele seja separada da apresentada por Dilma. Com isso, os advogados querem colocar apenas do lado da petista as supostas ilegalidades cometidas, livrando o presidente da condenação. Essa tese deverá ser analisada pelo plenário do TSE durante o julgamento final.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sonhar não é proibido. O presidente do TSE, que se diz amigo de Temer há 30 anos e não se juga suspeito para julgá-lo, só colocará o processo em pauta quando tiver certeza de que as chapas serão separadas, para inocentar o atual presidente e deixar Dilma Rousseff ser cassada sozinha. Com isso, ela perderá os direitos políticos e não poderá ser candidata em 2018 a senadora ou deputada, conforme anuncia. Gilmar Mendes já fala que a estabilidade da atual conjuntura política será considerada pelo TSE, mas o suspense é de matar o Hitchcock, como dizia Miguel Gustavo, nosso vizinho no edifício Zacatecas. (C.N.)

22 de março de 2017

Deu em O Globo