Charge do Bier, reproduzida do Arquivo Google
Quando vemos o comportamento de certos integrantes do Supremo Tribunal Federal sentimos uma grande descrença na Justiça brasileira. O ministro Ricardo Lewandowski já mostrou ao que veio no julgamento do Mensalão. O Brasil todo assistiu seu comportamento. No impeachment da presidente Dilma Rousseff conseguiu fatiar a Constituição Brasileira, isso em plena luz do dia e em rede nacional de televisão.
O ministro Marco Aurélio Mello se sente lisonjeado e exultante com o título de “doutor voto vencido”. Em vários julgamentos ele abre divergência só para ser diferente e sempre perde por larga margem. Uma tristeza.
TOFOLLI E BARROSO – O ministro Dias Toffoli foi advogado do PT e não esconde a sua simpatia por Lula, José Dirceu e pelos petistas. Algumas vezes achamos que ele vai se redimir, mas basta um julgamento de assuntos relacionados aos políticos que ele se revela.
O ministro Luís Roberto Barroso já se notabilizou por querer se transformar em legislador. Por exemplo, defende a legalização do aborto até o terceiro mês de gravidez. É a instituição do prazo de validade da vida. A moral tem prazo. Até o terceiro mês tem-se o direito de matar.
O ministro Gilmar Mendes exagera em sua conduta. É presidente do TSE mas viaja de carona para Portugal no avião do presidente da República, um político que está em julgamento no TSE. Quando o PSDB entrou com a impugnação da chapa Dilma/Temer, ele fez questão de mandar apurar com rigor os desvios na campanha eleitoral. Com impeachment de Dilma e a entrada do seu amigo Michel Temer na Presidência da República, ele defende o fatiamento da chapa e já não tem pressa para que o julgamento chegue ao seu final.
VIROU UM BARRACO – Gilmar Mendes critica, publicamente, seus colegas de Tribunal. Constantemente dá entrevistas condenando a Operação Lava Jato, as prisões preventivas de políticos e de grandes empresários, defende o foro privilegiado e critica a condução coercitiva.
Agora, ele se reúne com os presidente da Câmara dos Deputados e do Senado para discutir reforma política. É o fim dos tempos. Um ministro do STF se reunindo com políticos investigados e acusados de corrupção. Ele apoia uma reforma política num Congresso formado por um grande número de investigados, réus e denunciados por corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de dividas e enriquecimento ilícito.
Gilmar Mendes propõe o voto em lista fechada para eleições proporcionais, uma aberração, defendida por políticos para manter foro privilegiado. Alguém duvida que as listas serão encabeçadas por deputados federais envolvidos na Lava Jato e em outros atos de corrupção?
UM SUPERPODER – Os ministros do STF têm um poder extraordinário no Brasil. Como as nossas instituições são muito fracas e funcionam muito mal, os ministro do Supremo podem quase tudo. Muitos dizem que os ministros não podem decidir contra as leis e contra a Constituição. Podem sim. Se cometerem absurdos, como a libertação do goleiro Bruno, quem vai fazer alguma coisa? Não se diz que decisão judicial é para se cumprir? O Supremo Tribunal Federal é o último acerto, mas também é o último erro.
Diante desse poder absoluto e ilimitado, os ministros do Supremo, para serem escolhidos, além de ter notório saber jurídico e reputação ilibada, também não poderiam ter pertencido a nenhum partido político, não ter participado da administração pública e de empresas, e deveriam ser juízes de carreira.
LEMBRANDO RUY – Além disso, uma vez escolhidos e nomeados, deveriam se recolher a um ambiente nos moldes de um mosteiro trapista e fazer votos de silêncio, de humildade e simplicidade. Deveriam passar o tempo todo refletindo profundamente em suas atitudes e em suas decisões.
Ruy Barbosa, jurista cada vez mais atual, ensinava que a Justiça tem que ser mais alta que as coroas dos reis e tão pura quanto as coroas dos santos.
22 de março de 2017
Augusto Chelotti
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