Após manifestações País afora, que tiveram como foco a atuação dos parlamentares para inibir investigações da Operação Lava Jato e ações de juízes e promotores, o Palácio do Planalto e líderes partidários do Senado avaliam que o projeto de lei de abuso de autoridade deverá ser desacelerado. A matéria poderá sair da pauta de votação do plenário do Senado desta terça-feira.
Esse calendário de apreciação do projeto havia sido anunciado há três semanas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), principal alvo dos protestos de ontem. Segundo líderes da base e interlocutores do Planalto, a tendência é que a pressão pública retire a proposta de lei de abuso de autoridade da lista de prioridades de votação.
Oficialmente, o discurso do governo é não se envolver em assuntos do Legislativo, embora haja uma expectativa de que o projeto não avance e chegue à mesa do presidente Michel Temer para decidir se veta ou sanciona as medidas.
PEC DOS GASTOS – O Executivo defende foco total na agenda do Senado para a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos, que deve ser apreciada em segundo turno dia 13.
O Planalto considera que as manifestações não vão prejudicar as reformas. Avalia também que Renan – mesmo sendo alvo dos protestos – está comprometido com a agenda de recuperação econômica. Temer foi preservado das críticas da rua, mas o Planalto, conforme reportagem do Estado neste domingo, receia ser tragado pela onda de protestos.
No fim da tarde, o Planalto divulgou nota em que defende que os “Poderes da República estejam sempre atentos às reivindicações da população brasileira”. “A força e a vitalidade de nossa democracia foram demonstradas mais uma vez, neste domingo, nas manifestações ocorridas em diversas cidades do País”, declarou a Secretaria Especial de Comunicação do Planalto.
SEM PRIORIDADE – O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse que é pessoalmente contra a votação do projeto. “A atualização de uma matéria de 1950 não pode ser prioridade agora”, afirmou.
O líder do DEM na Casa, senador Ronaldo Caiado (GO), disse que vai apresentar um requerimento de retirada de pauta da matéria. “Não podemos ter uma pauta provocativa nem podemos fazer uma queda de braço com a população”, afirmou, avaliando que é preciso preservar a governabilidade de Temer
Outra liderança da base disse não acreditar na votação do projeto nesta terça-feira. Uma das ideias em discussão seria remeter o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado a fim de discuti-lo com integrantes do Judiciário e do Ministério Público.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Aliado de Renan, o relator Roberto Requião (PMDB-PR) fez no domingo diversas postagens ridicularizando as manifestações. Além de dizer que se tratava de “movimento de mentecaptos manipuláveis”, vaticionou: “Este período da história ficará conhecido como ‘a revolta dos paladinos fundamentalistas’. Que foi contida com calmantes e Rivotril”. E na sequência: “Eu recomendo alfafa, muita alfafa. In natura ou como chá. É própria para muares e equinos, acalma e é indicada para passeatas nonsense”. Como se vê, o senador-relator não tem medo do ridículo. (C.N.)
05 de dezembro de 2016
Adriana Fernandes, Isabela Bonfim, Julia Lindner e Beatriz Bulla
Estadão
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