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| Charge do Baggi (reprodução do Jornal de Brasília) |
Com 68 pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados, a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), ultrapassou com folga o número de petições contra Fernando Henrique Cardoso (18), Itamar Franco (4) e Fernando Collor (29), juntos, quando ocupavam a Presidência. Em cinco anos e meio de governo, a petista teve exatamente o dobro de pedidos de impedimento que seu antecessor. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alvo de 34 petições em seus oito anos de mandato.
A crise política e econômica, porém, não gerou desgaste só para Dilma. O presidente interino, Michel Temer, também foi alvo de petições –6 ao todo, sendo 2 em 2015 e 4 em 2016, todas enquanto estava na Vice-Presidência. Cinco já foram arquivadas.Antes dele, Marco Maciel, vice de FHC, teve duas petições, e Itamar, então vice de Collor, uma.
COLLOR E DILMA – Collor, que sofreu impeachment em 1992, e Dilma lideram a média de requerimentos por ano de governo –9,7 e 11,3 respectivamente, “casos extremos semelhantes” para o professor Aníbal Pérez-Liñán, especialista em processos de impeachment na América Latina da Universidade de Pittsburgh.
Segundo o cientista político Carlos Pereira, da Fundação Getulio Vargas, há quatro condições, presentes nos dois governos, que motivaram os pedidos: crise econômica de grandes proporções, escândalo de corrupção com envolvimento do Executivo e queda da popularidade do presidente, mobilizações de massa e quebra da coalizão governista no Legislativo.
“Os números são reveladores nesse sentido, porque nunca tivemos um escândalo bilionário dessa proporção [Lava Jato] e uma crise tão grave com desemprego e inflação. Com Dilma, houve uma reversão de expectativa. Havia a promessa de que as coisas estavam em ordem e não estavam”, diz Pereira.
FRUSTRAÇÃO – O professor Carlos Pereira aponta a frustração dos eleitores de 2014 como um diferencial para entender os 37 pedidos contra Dilma registrados em apenas um ano. “Mesmo Collor, impopular e sem força política, não teve essa enxurrada. Há um grau maior de animosidade e belicosidade em relação à Dilma”, afirma.
Pérez-Liñán observa que os petistas estiveram mais sujeitos a pedidos de impeachment, o que pode ser resultado de uma exposição maior a investigações de corrupção – mensalão e Lava Jato – ou de uma rejeição ao Partido dos Trabalhadores.
“Lula enfrentou um fluxo incomum de solicitações dados seus altos níveis de popularidade, mas Dilma também enfrentou um fluxo incomum, mesmo para os baixos níveis de popularidade dela”, pontua.
FEZ 18 PEDIDOS – A maior parte dos pedidos contra FHC partiu de deputados; no caso de Lula e Dilma, de pessoas sem cargos públicos. Um dos mais presentes é Luis Carlos Crema, que protocolou 18 pedidos pela saída dos petistas. Contra Dilma, ele aponta o esquema de corrupção na Petrobras, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e crime de responsabilidade por “submeter sua administração às decisões de seu partido político e à entidade (Foro de São Paulo) e aos governos estrangeiros (notadamente os da América Latina)”.
Outro reincidente é o advogado Hélio Bicudo, um dos autores do pedido que deu origem ao processo de impeachment de Dilma. Enquanto deputado pelo PT, em 1991, fez duas solicitações contra Collor, o vice Itamar e ministros daquele governo.
OUTROS ALVOS – A atual crise também gerou os primeiros pedidos contra procurador-geral da República. Rodrigo Janot, responsável por investigações da Lava Jato, foi alvo de dez solicitações desde 2015.
Seis petições foram protocoladas por Collor, denunciado por Janot na Lava Jato. Outro pedido o acusa de imparcialidade por solicitar a prisão de caciques do PMDB, mas não a de Lula e Dilma.
O Senado tem ainda oito petições contra ministros do STF – uma no governo FHC e sete nos governos petistas. Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello são alvos de dois pedidos cada. A última petição contra Mello, de 2016, foi feita por um membro do MBL (Movimento Brasil Livre) depois que o ministro determinou que a Câmara desse andamento a um pedido de impeachment contra Temer.
Levantamento da Folha mostra ainda que a gestão de Dilma também foi campeã em pedidos de impeachment contra ministros de Estado. Um só requerimento, de 2012, pede a saída de 14 ministros. No total, 18 ministros da presidente afastada foram alvos em quatro petições. Com Collor, 12 ministros foram questionados por meio de três pedidos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Estranhamente, a reportagem omite um dos pedidos de impeachment que teve sólida fundamentação, apresentado pelo comentarista Ednei Freitas contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, por ter mentido em plenário, para conduzir o tribunal a alterar o rito do impeachment, em benefício da presidente Dilma Rousseff. O presidente do Senado não tinha como rejeitar o pedido e simplesmente o mantém na gaveta. Esta é a estranha democracia em que vivemos. (C.N.)
11 de julho de 2016
Carolina Linhares, Folha
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